Resultados da pesquisa
Pode criar a página com o título "Usurpação", mas verifique se há alguma página sobre esse assunto com outro nome nos seguintes resultados da busca (caso existam).
- Nacional Primária pela suposta prática de crimes de “usurpação de funções eleitorais, usurpação de identidade, lavagem de dinheiro e associação criminosa”...2 kB (377 palavras) - 01h12min de 8 de janeiro de 2024
- animosidades históricas envolvendo o islamismo. "Os haxemitas nunca perdoarão a usurpação saudita [das cidades sagradas Meca e Medina], e os sauditas nunca considerarão...4 kB (651 palavras) - 22h05min de 31 de agosto de 2023
- prisão ao norte de Manágua e serão processados por "crime organizado, usurpação de domínio privado e crimes ambientais". Líderes de organizações civis...2 kB (377 palavras) - 19h52min de 17 de março de 2023
- República, Mota Liz, deseja impedir que as investigações sobre alegada usurpação de terreno continue. “Quem devia explicar seria o próprio, o vice-procurador-geral...3 kB (616 palavras) - 14h28min de 23 de junho de 2021
- associação ilícita, falsificação de documentos, bloqueio de capitais e usurpação de estado civil. Entre os equipamentos utilizados pelos brasileiros para...3 kB (394 palavras) - 15h07min de 20 de março de 2021
- que portanto não é passível de apropriação privada, desde que não haja usurpação do direito de propriedade intelectual. Imobiliária poderá continuar usando...2 kB (376 palavras) - 17h33min de 7 de junho de 2021
- existe diálogo internacional”, continua Costa Júnior que também aponta a usurpação das instituições “dos tribunais, dos serviços de inteligência” e fala...2 kB (492 palavras) - 02h49min de 28 de março de 2022
- Parlamento, Juan Guaidó, como presidente encarregado da nação, denunciando a usurpação do cargo. Os detratores de Maduro alegam que sua reeleição em 2018 foi...3 kB (513 palavras) - 21h30min de 1 de julho de 2022
- impedia a encampação da via. Na reclamação ao Supremo, a associação alegou usurpação da competência do STF, visto que a matéria tem caráter constitucional...2 kB (460 palavras) - 20h04min de 30 de abril de 2021
- não se deve potencializar o alcance da reclamação, fundada em alegada usurpação de competência, visando ao deferimento, de ofício, de ordem de HC. “É...2 kB (452 palavras) - 21h04min de 12 de abril de 2021
- Competência da União Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia afastou a tese de usurpação de competência da União para legislar sobre registros públicos (artigo...3 kB (554 palavras) - 20h22min de 21 de julho de 2021
- Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Tribunal de Contas da União (TCU). Usurpação de competência Na Reclamação, os conselhos seccionais da Ordem dos Advogados...3 kB (543 palavras) - 19h59min de 21 de maio de 2021
- liminar suspendendo os efeitos da decisão do STJ ao acatar a alegação de usurpação da competência do STF, visto que a matéria tem caráter constitucional...3 kB (564 palavras) - 20h18min de 3 de maio de 2021
- acordadas no âmbito do Acordo de Paris. Contra este cenário de destruição e usurpação do patrimônio público, o Ipam defende o início urgente de um processo...4 kB (684 palavras) - 21h44min de 3 de abril de 2021
- Sepúlveda Pertence (a favor da cassação) e Francisco Rezek (que a chamou de “usurpação” da vontade popular em favor de um “feudo?”) demoraram quase duas horas...8 kB (1 154 palavras) - 17h43min de 25 de agosto de 2021
- ex-magistrado e “seu completo menosprezo” pelo sistema processual, por meio da usurpação das atribuições do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Ministros...6 kB (1 101 palavras) - 04h41min de 24 de março de 2022