EUA: Alabama executa preso com gás nitrogênio; ONU considerada tortura

27 de janeiro de 2024

 

O estado norte-americano do Alabama executou um preso com gás nitrogênio, um método nunca antes usado que grupos de direitos humanos chamam de cruel.

Kenneth Eugene Smith, 58, foi executado por causa de sua condenação pelo assassinato de Elizabeth Sennett em 1988.

Esta foi a segunda tentativa do Alabama de executar Smith. Sua injeção letal de 2022 foi cancelada abrutamente quando as autoridades não conseguiram achar uma veia.

Os advogados de Smith pediram na quinta-feira ao Supremo Tribunal dos EUA que suspendesse a execução, a fim de avaliar as alegações de que o novo método viola a proibição constitucional de punições cruéis e incomuns.

O grupo de direitos humanos Amnistia Internacional condenou a execução e apelou à governadora do Alabama, Kay Ivey, para que usasse o seu poder para impedir.

A Amnistia também observou que Smith só está no corredor da morte porque um juiz anulou a votação do júri para prisão perpétua sem possibilidade de liberdade condicional. Essa prática de anulação judicial foi proibida em 2017 no Alabama, mas nunca foi retroativa, segundo a Amnistia.

O Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas também instou as autoridades do Alabama a suspender a execução de Smith.

O porta-voz do Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos disse num comunicado que a execução por asfixia “poderia equivaler a tortura ou outro tratamento ou punição cruel, desumano ou degradante ao abrigo do direito internacional dos direitos humanos”.

“Em vez de inventar novas formas de implementar a pena capital, instamos todos os Estados a implementar uma moratória sobre a sua utilização, como um passo em direção à abolição universal”, disse Shamdasani no comunicado.

Fontes

• ((en)) Human Rights Groups Condemn Execution of US Man With Nitrogen Gas — Voz da América, 27 de janeiro de 2024