Covid-19: após virar desafeto de Bolsonaro devido a pandemia e perder cargo, reitor gaúcho será homenageado com medalha de Honra ao Mérito

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14 de março de 2021

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O ex-reitor da Universidade Federal de Pelotas (UFPel), Pedro Hallal, será homenageado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul com a Medalha Mérito Farroupilha, maior honraria do Parlamento gaúcho. A indicação feita pelo deputado estadual Zé Nunes (PT) foi aprovada terça-feira (9) pela Mesa Diretora da ALRS. “Ele é responsável pela defesa da democracia e da autonomia universitária, levou o Rio Grande do Sul ao cenário nacional. Temos total convicção do merecimento desta indicação, e em nome do povo gaúcho, com muito orgulho reconheceremos o trabalho de Hallal”, afirmou Zé Nunes ao justificar a indicação.

O epidemiologista, professor, e pesquisador da UFPel agradeceu a indicação e dedicou-a a todas as pessoas que estão em luto pela perda de alguém para a covid-19: “Num momento tão polarizado com o que vivemos, fico emocionado em ter o trabalho reconhecido com essa homenagem do Parlamento Gaúcho e do Estado do Rio Grande do Sul. Dedico essa medalha a todas as famílias gaúchas que estão em luto pela perda de familiares durante a pandemia de COVID-19. Somente juntos, e ouvindo a ciência, vencemos o coronavírus”.

Punição por críticas a Bolsonaro

Há cerca de duas semanas, o ex-reitor teve que assinar um “termo de ajustamento de conduta” por ter feito críticas ao presidente da República, Jair Bolsonaro. O termo foi publicado no Diário Oficial da União no dia 02 passado. O professor Eraldo dos Santos Pinheiro, pró-reitor de Extensão e Cultura da UFPel também teve que assinar o termo pela mesma razão. O TAC é considerado um acordo para casos de infração disciplinar de menor potencial ofensivo que impede a continuidade do processo administrativo.

O extrato do termo de ajustamento de conduta afirma que Pedro Hallal proferiu “manifestação desrespeitosa e de desapreço direcionada ao Presidente da República, quando se pronunciava como Reitor da Universidade Federal de Pelotas – UFPel, durante transmissão ao vivo de Live nos canais oficiais do Youtube e do Facebook da Instituição, no dia 07/01/2021, que se configura como “local de trabalho” por ser um meio digital de comunicação online disponibilizado pela Universidade”. O processo foi motivado por uma denúncia feita pelo deputado federal Bibo Nunes, que entrou com uma representação da Controladoria-Geral da União (CGU).

Pedro Hallal, em nota enviada ao site GZH, afirmou que a assinatura do termo é um procedimento “voltado à resolução consensual de conflitos”. Na nota, ele afirma: “Conforme previsto na Instrução Normativa 4, de 21 de fevereiro de 2020,1 o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) consiste em procedimento administrativo voltado à resolução consensual de conflitos. No caso em questão, a Controladoria-Geral da União (CGU), após analisar a denúncia formulada pelo Deputado Alcíbio Nunes, propôs a assinatura de TAC considerando que o caso poderia configurar, no máximo, infração disciplinar de menor potencial ofensivo. Acolhi a sugestão da CGU e assinei o documento, juntamente com o Corregedor-Geral da União, de forma que o extrato do TAC foi publicado no Diário Oficial da União, arquivando-se o procedimento”.

A punição aos dois professores da UFPel é mais um capítulo na escalada do governo Bolsonaro sobre as universidades públicas. No dia 7 de fevereiro, o Ministério da Educação enviou um ofício circular às universidades federais do país no qual recomenda que as instituições previnam e punam “atos político-partidários” realizados nos espaços das instituições. Assinado pelo Diretor de Desenvolvimento da Rede de IFES, Eduardo Gomes Salgado, o documento afirma que o objetivo da recomendação é garantir “que as Universidades Federais garantam a adequada utilização de seus bens públicos, observando sempre a afetação daqueles à finalidade instituição”.

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