Com base no Marco Civil da Internet, aplicativo de mensagens WhatsApp é bloqueado no Brasil

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O logotipo do aplicativo de mensagens WhatsApp.

17 de dezembro de 2015

São Paulo — O acesso ao aplicativo de mensagens instantâneas WhatsApp Messenger foi bloqueado no Brasil. A decisão, tomada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, foi divulgada ontem. O processo correu sob segredo de justiça. As operadoras que oferecem o serviço de acesso à internet no Brasil foram intimadas a bloquear o acesso ao aplicativo no Brasil a partir da meia-noite de hoje, sendo que o bloqueio irá durar por 48 horas.

Segundo o tribunal, o motivo do bloqueio foi causado pelo fato de o WhatsApp não responder uma solicitação feita pela justiça em julho, e foi feita com base na lei do Marco Civil da Internet. O Facebook, dono do WhatsApp, que foi adquirido pela empresa em 2014 por 22 bilhões de dólares, sempre respondeu à justiça brasileira que o WhatsApp não possui representação no Brasil e que não responde pelo aplicativo. Agora, a empresa trabalha para reverter a decisão da justiça.

Repercussão

O bloqueio do WhatsApp fez com que o co-criador do aplicativo, Jan Koum, escrevesse um post em sua conta na rede social Facebook lamentando o ocorrido no Brasil, dizendo que esse bloqueio isola o país do resto do mundo. Mark Zuckerberg, CEO do Facebook, também escreveu um post na rede social, dizendo que ficou chocado com a decisão da justiça brasileira, dizendo também que o Facebook está trabalhando para derrubar o bloqueio.

O caso se repercutiu na internet brasileira, fazendo com que o termo "WhatsApp" fosse um dos mais comentados na rede social Twitter e que diversos memes sobre o assunto fossem criados e compartilhados pela internet.

Alternativas

Com o bloqueio do aplicativo, os brasileiros procuraram diversas alternativas para se comunicar por mensagens instantâneas. Algumas delas são os aplicativos concorrentes, como o Telegram, o Viber e o Facebook Messenger, sendo que o aplicativo Telegram ganhou cerca de um milhão e meio de novos usuários no Brasil após o bloqueio do WhatsApp ser anunciado.

Também estão sendo usados como alternativas alguns serviços que usam uma rede virtual privida (VPN) para contornar o bloqueio, evitando que o aplicativo de mensagens pare de funcionar. Já a operadora de telefonia móvel Algar Telecom ofereceu como solução aos seus clientes um pacote com mil mensagens de SMS para suprir a falta do aplicativo.

Fontes

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