Casal Nardoni vai continuar preso

São Paulo • 27 de maio de 2008

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje, por unanimidade de votos, não conhecer do Habeas Corpus impetrado pelos advogados de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta da menina Isabella Nardoni.

O ministro Napoleão Nunes Maia Filho, relator do caso, deixou claro logo no início da sessão que o STJ não estava fazendo "juízo de culpabilidade", mas apenas uma análise quanto à presença dos requisitos necessários para o decreto de prisão preventiva.

O STJ aplicou a súmula 691 do Supremo Tribunal Federal, que impede a apreciação de Habeas Corpus por tribunal superior quando o mérito ainda não foi decidido pelo tribunal estadual.

O advogado do casal afirmou, ao término do julgamento, que tinha esperança na concessão de liberdade, pois acreditava que a prisão seria considerada flagrantemente ilegal pelo STJ. A defesa pretende agora aguardar o julgamento de mérito do Habeas Corpus impetrado no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Acusação – Em 06 de maio de 2008 o promotor de Justiça Francisco Cembranelli, do Ministério Público estadual, apresentou denúncia formal à Justiça de São Paulo, acusando o casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá de ter matado Isabella. O juiz Maurício Fossen recebeu a denúncia e decretou a prisão preventiva do casal.

Fontes

• Superior Tribunal de Justiça. STJ rejeita pedido de habeas-corpus do casal Nardoni, que vai continuar preso ^[inativa] — Superior Tribunal de Justiça, 27 de maio de 2008. Página visitada em 27 de maio de 2008. Arquivada em 16 de setembro de 2010