Califórnia exigirá que grandes varejistas tenham seções de brinquedos neutras em termos de gênero a partir de 2024

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12 de outubro de 2021

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No sábado, o governador da Califórnia, Gavin Newsom, sancionou o Projeto de Lei 1084 (AB1084), que obriga varejistas com 500 ou mais funcionários em todo o estado a manter uma área neutra em termos de gênero para produtos e brinquedos para crianças. A lei está prevista para entrar em vigor em 2024.

O projeto de lei diz que "uma loja de departamentos de varejo que ofereça itens de creche ou brinquedos à venda deve manter uma seção ou área neutra de gênero, a ser rotulada a critério do varejista, na qual uma seleção razoável dos itens e brinquedos para crianças que vende deve ser exibida, independentemente de terem sido tradicionalmente comercializadas para meninas ou para meninos". Seções de meninos e meninas não são proibidas, mas uma seção comum ao lado delas é necessária.

O não cumprimento exige uma multa civil de US$ 250 para um primeiro caso e US$ 500 por violações subsequentes. Os tribunais podem ordenar que o infrator pague custos judiciais e honorários advocatícios.

Os membros da Assembleia Evan Low e Cristina Garcia, ambos membros do Partido Democrata, apresentaram o projeto de lei na Assembleia da Califórnia, a câmara baixa do legislativo do estado. AB1084 foi alterado pelas duas casas, depois passou pela Assembleia em uma votação de 49 a 16 em 2 de setembro antes de ser enviado à mesa do governador para aprovação.

Falando sobre o projeto de lei, Low disse: "Parte disso é ter certeza se você é uma jovem garota que você pode encontrar um carro da polícia, caminhão de bombeiros, uma tabela periódica ou um dinossauro. E então, da mesma forma, se você é um menino, se você é mais artístico e quer brincar com glitter, por que não? Por que você deveria sentir o estigma de dizer: 'Oh, isso deve ser envergonhado', e ir para um local diferente ?"

Fontes[editar | editar código-fonte]



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