Brasil: Auxílio Gás volta a ser instituído para famílias de baixa renda

27 de novembro de 2021

 

O Auxílio Gás voltou a ser instituído no Brasil, em meio à grave crise socioeconômica provocada, em parte, pela pandemia de covid-19. De autoria do deputado Carlos Zarattini (PT-SP) e outros deputados do PT e sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a lei foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) da terça-feira passada, 22 de novembro.

Terão direito ao auxílio, as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que tenham entre seus membros residentes no mesmo domicílio quem receba o benefício de prestação continuada da assistência social.

Conforme a lei, os beneficiários receberão, a cada dois meses, a um valor correspondente a, no mínimo, 50% da média do preço do botijão de 13 kg (treze quilogramas).

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Fontes

• ((pt)) Publicada lei que institui o auxílio gás de cozinha ^[inativa] — Agência CNM de Notícias, 23 de novembro de 2021. Página visitada em 27 de novembro de 2021. Arquivada em 27 de novembro de 2021  
• ((pt)) Sancionado Projeto de Lei que institui o Auxílio Gás dos Brasileiros — Governo do Brasil, 22 de novembro de 2021  
• ((pt)) Câmara aprova auxílio gás para famílias de baixa renda Fonte: Agência Câmara de Notícias — Agência Câmara Notícias, 29 de setembro de 2021