Ação de Maria do Rosário contra Bolsonaro é arquivada

21 de julho de 2023

Justiça
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Uma ação da deputada Maria do Rosário (PT) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi arquivada. A promotora Ana Paula Marimon decidiu que o caso, de 2003, prescreveu, ou seja, a justiça não possui tempo hábil para uma condenação.

Ambos discutiram inicialmente na Câmara dos Deputados sobre a lei de maioridade penal após o assassinato de um casal. O então deputado Bolsonaro afirmou que "jamais estupraria" Maria do Rosário porque ela "não merecia":

Maria: — O senhor é que promove essas violências. Promove, sim.
Bolsonaro: — Grava isso aí, grava isso aí, me chamando de estuprador.
Maria: — É, sim, é.
Bolsonaro: — Jamais estupraria você por que você não merece.
Maria: — É bom que não, por que senão eu lhe dou uma bofetada…
Bolsonaro: — Eu te dou outra… Você me chamou de estuprador. Você não tem moral. Vagabunda, tá? Vagabunda, ok?
Maria: — Mas o que é isso? (sai chorando)

Após a decisão, Maria do Rosário disse que a fala é "um desrespeito a todas as mulheres brasileiras": "Não é mais uma ofensa só a mim. Tenho nojo dessa frase. A frase não tem a ver com a minha aparência, pouco me importa o que essa pessoa pensa sobre minha aparência. A frase enseja que a decisão sobre um estupro é parte de si. O problema é que uma figura como ele, que exerceu o poder político, tem influência e promove muitas ações negativas".

Anteriormente, em outra ação, a Justiça do Distrito Federal já havia condenado Bolsonaro a pagar R$ 10 mil para deputada.

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"PGR denuncia Bolsonaro ao Supremo por incitação ao crime de estupro", Wikinotícias, 15 de dezembro de 2014.
"Maria do Rosário recebe solidariedade de ministras por ofensas de Bolsonaro", Wikinotícias, 10 de dezembro de 2014.
"Partidos pedem a cassação do mandato de Bolsonaro", Wikinotícias, 10 de dezembro de 2014.

Fontes

((pt-br)) 'Justiça que tarda não é justiça', diz Maria do Rosário após pedido de arquivamento de ação contra Bolsonaro — G1, 21 de julho de 2023. Página visitada em 22 de julho de 2023