Ação da polícia portuguesa no consulado brasileiro causa embaraço diplomático

20 de março de 2008

 

O ministro português da Administração Interna, Rui Pereira, lamentou, hoje, a ação policial ocorrida nas imediações do Consulado do Brasil em Lisboa, revelou à Agência Lusa o Ministério brasileiro das Relações Exteriores. A posição do ministro Rui Pereira foi apresentada por intermédio de sua assessora especial, Paula Moreira.

O cônsul do Brasil em Portugal, Renan Pais Barreto, criticou ontem (19) a atuação da Polícia de Segurança Pública (PSP) de Portugal por ter se deslocado até o consulado brasileiro ao procurar um suspeito de homicídio.

Barreto disse que a polícia deveria ter tido "um comportamento mais cauteloso". O cônsul brasileiro, no entanto, disse não ver conotação política na ação policial. "Não vejo neste ato qualquer conotação política", disse o cônsul do Brasil à Agência Lusa.

"A atuação da polícia não foi a mais adequada. Até porque não se tratou de nenhum caso relacionado com imigrantes brasileiros, mas sim de alguém que praticou um homicídio", disse o cônsul brasileiro, ressaltando que deveria ter sido avisado pela polícia portuguesa sobre a operação.

Segundo Barreto, os agentes da PSP só o informaram de sua presença no prédio após terem identificado algumas pessoas que se encontravam no consulado. Ele disse que a situação não terá qualquer conseqüência político-diplomática entre os dois países e sublinhou que "as relações entre Portugal e Brasil nunca estiveram tão boas como neste momento".

A Casa do Brasil de Lisboa, entidade civil que representa imigrantes brasileiros em Portugal, havia acusado a PSP de ter entrado no consulado brasileiro, em Lisboa, para identificar usuários de maneira "intimidatória". Segundo a entidade, os agentes entraram no local "sem que tenham sido chamados e sem solicitarem permissão ao cônsul".

Em comunicado divulgado ainda ontem, o Comando Metropolitano da PSP de Lisboa (Cometlis) esclareceu que os três agentes se deslocaram ao consulado para "interceptarem um indivíduo suspeito de homicídio". O Cometlis afirmou que os policiais entraram na área de atendimento ao público do consulado, onde "houve necessidade de identificar algumas pessoas" que se encontravam no local.

Em outro comunicado, a própria PSP já havia alegado que atuou a pedido da Polícia Judiciária, ligada ao Ministério da Justiça de Portugal.

De acordo com o Itamaraty, a assessora informou o cônsul do Brasil em Lisboa, Renan Paes Barreto, que a polícia portuguesa já foi instruída para que fatos como este não se repitam.

Fontes

• Ministro luso lamenta ação no consulado do Brasil em Lisboa — Agência Lusa, 20 de março de 2008  
• Cônsul do Brasil em Portugal critica ação da polícia portuguesa no consulado ^[inativa] — Agência Brasil, 19 de março de 2008. Página visitada em 20 de março de 2008. Arquivada em 11 de outubro de 2008