UE propõe proibir a importação de carvão russo

5 de abril de 2022

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Após os assassinatos de civis em Bucha, ao norte de Kiev, a Comissão Europeia propôs nesta terça-feira um novo pacote de sanções. Seria a quinta rodada de medidas punitivas apresentadas pelo bloco europeu como resultado da invasão da Ucrânia e inclui a proibição de comprar carvão da Rússia.

“Os pacotes de sanções tiveram um forte impacto e limitaram as opções políticas e econômicas do Kremlin. Vimos resultados tangíveis, mas por causa dos acontecimentos, devemos aumentar a pressão”, disse a presidente da Comissão, Úrsula von der Leyen, durante uma conferência de imprensa de Bruxelas.

A presidente explicou que esta nova proposta de sanções se baseia em “seis pilares”. Sob o objetivo de "reduzir uma importante fonte de receitas para a Rússia", a primeira proíbe a importação de carvão do país liderado por Vladimir Putin no valor de 4.000 milhões de euros por ano, conforme detalhado no comunicado publicado pelo departamento dirigido por Von Der Leyen.

O segundo é baseado em uma “proibição total de transações em quatro bancos russos importantes, incluindo o VTB, o segundo maior banco russo.” O documento salienta que estes bancos representam “23% da quota de mercado no setor bancário russo” e que esta nova medida “enfraquecerá ainda mais o sistema financeiro russo”.

O terceiro pilar proíbe navios russos e operados por russos de acessar portos pertencentes à UE. No entanto, haverá algumas exceções para navios que transportem "itens essenciais, como produtos agrícolas e alimentícios, ajuda humanitária e energia".

Por um valor de 10.000 milhões de euros e com o objetivo de “continuar a degradar a base tecnológica e a capacidade industrial da Rússia”, o quarto ponto desta nova rodada de sanções baseia-se na proibição de exportações específicas “em áreas em que a Rússia é vulnerável.” Estão incluídos “computadores quânticos, semicondutores avançados, máquinas sensíveis e equipamentos de transporte.”

Por um valor de 5.500 milhões de euros, o quinto pilar proíbe a compra de produtos como madeira, cimento, frutos do mar e licor. “Ao fazer isso, também fechamos brechas entre a Rússia e a Bielorrússia”, disse o comunicado do bloco.

Por fim, o último ponto indica “medidas muito específicas” e cita “a proibição geral da UE à participação de empresas russas em contratos públicos nos Estados-Membros, ou a exclusão de todo o apoio financeiro, europeu ou nacional, a organismos públicos russos.”

Por outro lado, o alto representante do bloco, Josep Borrell, reiterou a posição da UE e comunicou através do Twitter que “continuarão a aplicar sanções enquanto a agressão russa contra a Ucrânia continuar.”

Além disso, o diplomata espanhol anunciou a designação de persona non grata a diferentes funcionários russos que faziam parte da Missão Permanente da Federação Russa em Bruxelas por realizar "atividades contrárias" ao seu status.

Fontes