UE diz que Apple Pay pode violar leis antitruste da UE

3 de maio de 2022

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A União Europeia acusou na segunda-feira a Apple de abusar de sua posição dominante no mercado para impedir que outras empresas concorram em tecnologias de pagamento sem contato.

“A Apple construiu um ecossistema fechado em torno de seus dispositivos e seu sistema operacional, o iOS. E a Apple controla os portões desse ecossistema, definindo as regras do jogo para quem quer alcançar os consumidores usando dispositivos Apple”, disse a comissária de competição da UE, Margrethe Vestager. “Ao excluir outras pessoas do jogo, a Apple protegeu injustamente suas carteiras Apple Pay da concorrência.”

O braço executivo do bloco de 27 países, a Comissão Europeia, disse que a prática da Apple "tem um efeito excludente sobre os concorrentes e leva a menos inovação e menos opções para os consumidores por carteiras móveis em iPhones".

A comissão não divulgou quais multas, se houver, podem ser aplicadas contra a Apple caso seja encontrada uma violação das leis antitruste.

Em resposta, a Apple disse que iria cooperar com a Comissão.

A empresa disse que “ontinuará a se envolver com a Comissão para garantir que os consumidores europeus tenham acesso à opção de pagamento de sua escolha em um ambiente seguro e protegido”.

A Comissão vem investigando vários aspectos das práticas comerciais da Apple na Europa desde 2020, incluindo a possibilidade de a empresa violar as leis antitruste europeias sobre streaming de música e a loja de aplicativos.

Fontes