Tribunal indiano mantém proibição de hijab em escolas e faculdades no estado do sul

15 de março de 2022

 

Em um julgamento significativo, um tribunal indiano confirmou a proibição imposta no estado sulista de Karnataka de usar o hijab em escolas e faculdades, afirmando que o hijab não é uma prática essencial do Islã.

A decisão na terça-feira veio em resposta à petição de um grupo de mulheres muçulmanas que contestou a proibição de usar o véu muçulmano nas salas de aula em Karnataka, que é governada pelo partido nacionalista hindu Bharatiya Janata.

O julgamento pode aprofundar as falhas religiosas em um país onde os críticos dizem que os muçulmanos, que são a maior minoria da Índia, enfrentam discriminação sob o BJP. Também pode ter implicações para outros estados onde os alunos da maior minoria da Índia costumam usar o lenço na cabeça nas aulas.

A controvérsia sobre o hijab irrompeu em Karnataka quando as autoridades de uma faculdade pré-universitária proibiram seis meninas muçulmanas de frequentarem as aulas usando o lenço na cabeça. A questão logo se tornou um ponto de inflamação provocando protestos de estudantes muçulmanos que disseram estar sendo privados de seus direitos fundamentais e contra-protestos de meninos hindus que apareceram usando lenços cor de açafrão, a cor associada ao hinduísmo.

À medida que as tensões religiosas aumentavam, mais instituições governamentais proibiram o hijab e o governo estadual afirmou que tem o direito de exigir um código de vestimenta para os estudantes.

Em sua decisão, o tribunal disse que as diretrizes sobre uniformes prescritas pelas autoridades para estudantes eram uma “restrição razoável aos direitos fundamentais”.

“Somos da opinião ponderada de que o uso de hijab por mulheres muçulmanas não faz parte da prática religiosa essencial”, disse o presidente da Suprema Corte de Karnataka, Ritu Raj Awasthi, no julgamento.

Um ministro federal pediu que as pessoas cumpram a ordem. "Apelo a todos que o estado e o país devem seguir em frente, todos devem manter a paz aceitando a ordem da alta corte", disse Prahlad Joshi, ministro federal de assuntos parlamentares. “O trabalho básico dos alunos é estudar. Então, deixando tudo isso de lado, eles devem estudar e estar unidos."

O ministro-chefe de Karnataka, Basavaraj Bommai, também pediu às estudantes muçulmanas que estão se afastando das aulas para protestar contra a proibição a respeitar o julgamento e retornar à escola.

Mas vários políticos muçulmanos proeminentes expressaram desapontamento com a decisão. “Independentemente do que você pensa sobre o hijab, não se trata de uma peça de roupa, é sobre o direito de uma mulher escolher como quer se vestir. Que o tribunal não tenha defendido esse direito básico é uma farsa”, disse o ex-ministro-chefe de Jammu e Caxemira, Omar Abdullah.

Antes do veredicto, o governo do estado havia restringido grandes aglomerações e fechado instituições de ensino em algumas áreas para evitar protestos.

A decisão provavelmente será apelada para a Suprema Corte da Índia.

Vários ativistas de direitos humanos apoiaram os estudantes em Karnataka e questionaram a proibição, apontando que não havia objeções em usá-lo nas salas de aula antes.

Alguns ativistas de direitos muçulmanos disseram que, embora concordassem que usar um hijab não era uma prática essencial no Islã, a proibição era seletiva e discriminatória.

Fontes

• ((en)) Indian Court Upholds Ban on Hijab in Schools and Colleges in Southern State — Voz da América, 15 de março de 2022