Tribunal Supremo de Moçambique anula eleições em Tsangano

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Moçambique.

Agência VOA

30 de outubro de 2014

Moçambique

O Tribunal Supremo de Moçambique (TSM), reagindo a queixas dos partidos políticos da oposição relativas a irregularidades verificadas durante as eleições gerais do passado dia 15, decidiu não validar os resultados de 26 mesas de votação que funcionaram no distrito de Tsangano, na província central de Tete.

Esta é a primeira vez que o Tribunal Supremo de Moçambique toma uma decisão desta natureza, o que em meios políticos, é visto como uma tentativa do tribunal mostrar alguma independência em relação ao poder politico.

Segundo o Centro de Integridade Pública (CIP), membros da RENAMO, suspeitando da prática do chamado “enchimento prévio” de urnas, queimaram o material eleitoral, seguindo-se confrontos com a polícia.

O porta-voz do Tribunal Supremo, Pedro Nhatitima disse que os resultados da votação em 26 mesas, não podiam ser validados, dada a gravidade das irregularidades.

"O juiz tomou a decisão de não validar os resultados eleitorais da região de Tsangano. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) deverá saber fazer a interpretação desta decisão. Se isto significa ter que repetir as eleições naquela região, que assim seja feito", realçou.

Em relação aos recursos de contenciosos eleitorais interpostos sobretudo pelos partidos da oposição, Nhatitima afirmou que muitos deles foram indeferidos por falta de elementos de prova.

O porta-voz do Tribunal Supremo de Moçambique indicou ainda que pelo menos 133 pessoas foram condenadas por ter sido provado o seu envolvimento em casos de ilícitos eleitorais, a maior parte dos quais relacionados com danos em material de propaganda eleitoral, perturbação junto das mesas de votação e ofensas corporais.

Pedro Nhatitima disse ainda que os tribunais judiciais distritais verificaram durante todo o processo eleitoral que 374 pessoas poderão estar envolvidas em ilícitos eleitorais.

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