Três integrantes da Mesa Diretora criticam atitude de Daniel Silveira

17 de fevereiro de 2021

 

Daniel Silveira em 2019

Integrantes da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados do Brasil se manifestaram contra a conduta do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) em relação aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua conta oficial no Twitter, o 1º vice-presidente, Marcelo Ramos (PL-AM), declarou ser "incontestável" que o deputado Daniel Silveira cometeu os crimes previstos na Lei de Segurança Nacional. "Conduta muito grave, porque atentatória à ordem democrática e à independência dos Poderes. Cabe ao STF e a Câmara decidir, dentro da Constituição Federal, a punição", afirmou Marcelo Ramos.

Citando o artigo 53 da Constituição, o 1º vice-presidente defendeu que os autos sejam encaminhados para a Câmara, para que o Plenário decida sobre a manutenção ou não da prisão. "Temos o dever de aguardar essa decisão colegiada", declarou Marcelo Ramos. Na Constituição, os autos devem ser encaminhados em até 24 horas.

O 1º vice-presidente pediu serenidade, prudência e debate técnico sobre a caracterização do flagrante que justificou a prisão do deputado Daniel Silveira. "A despeito dos ânimos exaltados, o julgamento não deve ser sobre quem falou e o que falou, mas sobre a existência ou não do flagrante. Lembremos que essa decisão gerará precedente."

Afastamento

Já o 1º secretário da Mesa e também presidente nacional do PSL, Luciano Bivar (PSL-PE), apresentou nota de repúdio aos ataques de Daniel Silveira a ministros do STF. Bivar anunciou que a Executiva Nacional do PSL entrará com medidas jurídicas para afastar Daniel Silveira dos quadros partidários.

Na nota, Bivar disse que o deputado ofendeu a honra dos ministros "de maneira vil". "Os ataques, especialmente da maneira como foram feitos, são inaceitáveis. Esta atitude não pode e jamais será confundida com liberdade de expressão, uma conquista tão duramente obtida pelos brasileiros e que deve estar no cerne de todo o debate nacional", argumentou Bivar.

Cassação

A 2ª secretária, Marília Arraes (PT-PE), defendeu a cassação do mandato de Daniel Silveira. "O deputado, preso em flagrante, atenta e não é de hoje contra a Constituição Federal, contra a democracia", declarou em sua rede social. "Uma pena que o ovo da serpente foi gestado e só agora tenham sido tomadas providências. A PGR já havia feito denúncia contra o então deputado Bolsonaro e, nessa ocasião, o STF teve oportunidade de coibir esse discurso de ódio e não o fez. Quem sabe nossa realidade seria outra?", questionou.

Fontes

• Três integrantes da Mesa Diretora criticam atitude de Daniel Silveira — Agência Câmara de Notícias, 17 de fevereiro de 2021