TikTok pede suspensão de lei que pode banir operação nos Estados Unidos

10 de dezembro de 2024

 

Nessa terça-feira (10), a ByteDance, empresa chinesa proprietária do TikTok, pediu que uma lei que exige que o aplicativo de vídeos curtos seja vendido nos Estados Unidos seja temporariamente bloqueada até 19 de janeiro, apesar do risco de ser banido no mercado interno.

As regras aprovadas pelo presidente Joe Biden exigem que a ByteDance, empresa chinesa proprietária da rede social, venda o controle da plataforma nacional até 19 de janeiro. Os influenciadores estão alertando seus seguidores sobre a possibilidade de migrar para outras plataformas.

O pedido foi apresentado como pedido emergencial na segunda-feira (9) no Tribunal de Apelações dos Estados Unidos para o Distrito de Columbia.

Na última sexta-feira, um painel de três juízes do Tribunal de Apelações dos Estados Unidos derrubou uma lei que proibia o TikTok no país se a controladora ByteDance não vendesse sua participação na plataforma TikTok dentro do prazo, até o início do próximo ano.

Os advogados da ByteDance e do TikTok argumentam que as chances de a Suprema Corte aceitar o caso "e revertê-lo é alta o suficiente para justificar a pausa temporária necessária para criar tempo para novas deliberações".

Compreendendo o caso da ByteDance e do TikTok

No início deste ano, a administração Biden aprovou uma política que direciona a venda ou proibição de aplicativos de vídeos curtos. É especialmente popular entre crianças e jovens. Após a derrota da semana passada, a empresa disse que tomaria medidas máximas e não descartou levar o caso ao Supremo.

Portanto, a nova tentativa das empresas chinesas é uma tentativa de bloquear temporariamente esta lei. Isso poderia dar à Suprema Corte dos Estados Unidos mais tempo para considerar a constitucionalidade da lei. Entretanto, o Ministério da Justiça defendeu o indeferimento do pedido.

Atualmente, a única forma de evitar o bloqueio da plataforma no Android e iOS no dia 19 de janeiro é vender a operação a um comprador que não represente uma ameaça à segurança nacional dos Estados Unidos.

Fontes

• ((pt)) Redação. TikTok pede suspensão de lei que pode banir sua operação nos EUA em seis semanas — G1, 10 de dezembro de 2024  
• ((pt)) Vinicius Marques. ByteDance pede bloqueio da lei que pode banir TikTok dos EUA — GizModo, 10 de dezembro de 2024  
• ((pt)) ByteDance busca suspensão temporária da proibição do TikTok nos EUA — Meio & Mensagem, 10 de dezembro de 2024