Supremo Tribunal dos Estados Unidos mantém programa de saúde Obamacare

18 de junho de 2021

 

O Supremo Tribunal dos Estados Unidos votou contra um processo movido por governos de estados dirigidos pelo Partido Republicano que pediam o fim do programa de seguro de saúde, Affordable Care Act, conhecido por Obamacare. O fim do programa tinha apoio também da Administração Trump.

Ontem, por sete a dois, o tribunal manteve o programa que garante seguro-saúde a milhões de americanos.

Para os juízes, os governos estaduais não tinham legitimidade para abrir o processo e lembraram não haver prejuízo para quem recusar o seguro, uma vez que o Congresso reduziu a zero a pena por não conseguir adquirir um seguro-saúde.

O programa, um dos mais importantes da Presidência de Barack Obama, foi aprovado em 2010 e oferece seguro de saúde a pessoas de baixa renda e que não têm acesso a outros seguros.

A Casa Branca anunciou recentemente que mais de 31 milhões de americanos recebem assistência médica através do Obamacare.

A Administração Biden apoia a manutenção do Obamacare, criado enquanto Joe Biden era vice-presidente.

Fontes

• Suprema Corte dos EUA rejeita contestação ao Obamacare feita por governo Trump, CNN, 17 de junho de 2021.

• Supremo Tribunal dos Estados Unidos mantêm programa de saúde Obama Care, VOA News, 17 de junho de 2021