Senadores comentam decisão do STF que anulou decisões contra ex-presidente Lula

9 de março de 2021

 

Senadores se manifestaram nesta terça-feira (9) sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que tornou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva elegível novamente. O ministro do STF Luiz Edson Fachin anulou na segunda-feira (8) todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba nas ações penais contra o ex-presidente, inclusive as condenações.  

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Essa decisão é uma demonstração clara de que o devido processo legal não foi respeitado nos processos contra o presidente Lula, de que ele foi vítima de uma grave perseguição política, o chamado lawfare, a utilização das leis para promover ações persecutórias do ponto de vista da política partidária, que culminaram com a condenação, com a prisão e com o impedimento de que o presidente Lula fosse candidato — disse o senador Humberto Costa (PT-PE) durante a sessão deliberativa remota desta terça.

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Na avaliação de Fachin, as ações não poderiam ter ocorrido em Curitiba, porque os fatos apontados não têm relação direta com o esquema de desvios na Petrobras. O ministro ordenou que os casos sejam reiniciados na Justiça Federal do Distrito Federal. A decisão foi tomada no âmbito de um habeas corpus impetrado pela defesa de Lula.

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Dia histórico. A justiça se faz momento a momento. A decisão tomada pelo ministro Fachin comprova isso. Lula agora recupera os direitos políticos e volta a ser elegível — comemorou o senador Paulo Paim (PT-RS) durante a sessão.

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Suspeição

Agora, os ministros da Segunda Turma do STF terão de julgar se o ex-juiz Sérgio Moro foi parcial na condução do processo. Na tarde desta terça-feira os ministros Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes votaram pela suspeição de Moro, mas a conclusão do julgamento foi adiada após um pedido de vista do ministro Nunes Marques. Os ministros Edson Facchin e Cármen Lúcia já haviam se manifestado contra a suspeição em 2018.

O senador Rogério Carvalho (PT-SE) disse esperar que o STF declare a parcialidade de Moro. Para ele, é inconcebível que numa democracia uma pessoa não tenha direito ao devido processo legal. O senador disse considerar que o ex-presidente foi preso injustamente e teve a vida comprometida por uma decisão de Sérgio Moro, agora anulada.

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O juiz jamais poderia ter sido Sérgio Moro, que, de forma parcial, de forma a perseguir politicamente o presidente Lula, condenou-o, caçou seus direitos políticos e o deixou 580 dias na prisão. Quem vai reparar esse dano? — questionou.

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CPI

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), por sua vez, criticou a decisão de anular as condenações e disse que, se não existisse a pandemia de covid-19, certamente haveria uma multidão protestando na frente do STF. Girão pediu a instauração da chamada CPI da Lava Toga e conclamou o Senado a "assumir as suas responsabilidades" e analisar "indícios graves" contra ministros do Supremo Tribunal Federal.

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O que acontece, o que a gente percebe, é um poder protegendo o outro por causa do famigerado foro privilegiado — afirmou Girão, que pediu aos brasileiros que não percam a esperança na Justiça.

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O senador Weverton (PDT-MA) afirmou que a luta pela justiça não pode depender de quem é beneficiado. Para ele, é questionável o fato de Sérgio Moro ter assumido o Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro, já que este teria sido beneficiado pela prisão do ex-presidente Lula.

“Não era razoável, não era de bom senso que isso acontecesse. Nós ficamos felizes em ver que, mesmo tardiamente, a justiça foi feita”, comemorou Weverton.

Fontes

• Senadores comentam decisão do STF que anulou decisões contra ex-presidente Lula — Senado Federal do Brasil, 9 de março de 2021