STF vai iniciar julgamento de 40 acusados no Escândalo do Mensalão

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15 de agosto de 2007

Brasília, Brasil

 O ministro do Supremo Tribunal Federal, o juiz Joaquim Barbosa autorizou em Brasília, Distrito Federal (DF), no dia 13 de agosto, o acesso de procuradores da República no Distrito Federal a documentos sigilosos do inquérito criminal do mensalão, para a preparação de ações de improbidade administrativa contra os 40 acusados. Barbosa é relator do caso, autorizou o "compartilhamento de provas", em decisão assinada em 2 de agosto. Ele atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, autor da denúncia do mensalão. 

Segundo Antonio Fernando, o ex-deputado e ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu, o deputado e ex-presidente do PT José Genoino (SP) e o publicitário Marcos Valério Fernandes integravam o núcleo dessa organização, o que eles negam.

A decisão permite que o Ministério Público examine todos os dados obtidos com a quebra dos sigilos bancário, fiscal e de registros de ligações telefônicas. Já as transcrições de telefonemas só podem ser usadas em processos criminais.

Na próxima semana, os 11 ministros do STF irão decidir se abrem ou não ação penal contra as 40 pessoas denunciadas por atuar em organização criminosa que pagaria um "mensalão" a deputados da base aliada em troca de apoio político ao governo.

O STF reservou três sessões, entre os dias 22 e 24, para apreciar a denúncia criminal. O julgamento será longo porque os advogados dos acusados terão o direito de ocupar a tribuna para defendê-los. A ação penal poderá tramitar independentemente das ações de improbidade, que têm natureza civil. A primeira será conduzida pelo STF. As outras começarão na primeira instância, pois a legislação não prevê o foro privilegiado para elas.

Outra diferença são as punições possíveis na hipótese de condenações. A pena prevista para crimes como corrupção e formação de quadrilha é a prisão. Alguns exemplos de penalidade para atos de improbidade são devolução de dinheiro e perda de cargo público.

Novo Visual

Passados dois anos e dois meses da descoberta do mensalão Marcos Valério Fernandes de Souza está de visual novo. Não é mais careca e agora dirige uma fazenda localizada a 120 km ao norte de Belo Horizonte, na divisa de Paraopeba e Caetanópolis.

O novo visual de Valério, 46, foi construído em duas etapas. Em 2006, deixou crescer os cabelos nas laterais e na parte posterior da cabeça. Agora, apresenta implante de cabelo na parte superior. Ontem, na hora do almoço, andava pelas ruas da Savassi, zona sul da capital mineira, e quase não era reconhecido.

Ele voltou a morar na casa do bairro Castelo, zona norte, e agora administra uma fazenda. Após o fechamento da SMPB e da DNA, há cerca de três meses circularam rumores de que Valério estaria comprando e vendendo gado. Sua assessoria informou que ele arrendou a fazenda Santa Clara em Paraopeba para abrigar "11 cavalos incluídos no rol de bens bloqueados".

Sobre o gado da fazenda, informou que é da família do empresário Benito Porcaro—que confirmou ter arrendado a fazenda, e não o gado. Sua sede é uma casa de 700 m2 de área que mereceu reportagem de uma revista com o título "Coisa de cinema".

Relançamento do Site

Pelo menos dois ministros, Luiz Dulci (Secretaria Geral) e Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), o chefe-de-gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, assessores especiais da presidência da República e vários políticos estavam entre as cerca de 200 pessoas que compareceram na noite do dia 7, a um bar de Brasília onde o ex-ministro da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu fez ato para relançar seu site e livro em que faz sua defesa no "Escândalo do Mensalão".

Outros envolvidos no mensalão como os deputados federais José Genoino (PT-SP), Paulo Rocha (PT-PA), José Mentor (PT-SP), e o deputado não-reeleito Professor Luizinho também foram ao evento. O ato ocorreu no mesmo mês em que o STF (Supremo Tribunal Federal) deverá decidir se aceita a denúncia da Procuradoria Geral da República que acusa Dirceu de chefiar o esquema do mensalão.

O ex-ministro e deputado cassado disse que o STF "não pode aceitar uma denúncia como essa e não julgar". Ele teme que o STF acate a denúncia para dar satisfação política, mas que não consiga julgá-la a tempo de valer eventual punição (prescrição).

Acusando-os de sofrer de tentação "golpista" e sem provas, Dirceu disse que os "setores da oposição, da mídia e do empresariado" tentaram responsabilizar o governo pelo acidente da TAM e "chegaram a dizer que o Lula era assassino".

A acusação de José Dirceu beira ao ridículo. Dirceu só perdeu a capacidade de manter no cargo, quando estourou o "Escândalo dos Bingos em 2004, quando um vídeo de 2002 mostrou o assessor Waldomiro Diniz negociando ao bicheiro Carlinhos Cachoeira. Os negócios dos bingos continuou no governo Lula em 2003. Foi o primeiro escândalo do governo e que enfraqueceu Dirceu, mas contrariando a opinião pública, o governo preferiu, que sempre repudiou quando era oposição, abafar a CPI dos Bingos. Após estourar os escândalos dos Correios e IRB, envolvendo Roberto Jefferson e o abandono dos governistas, Jefferson denunciou o esquema do escândalo do mensalão e passou de amigo ao desafeto, denunciou como mandante do esquema e ficou provado, tendo se afastar do ministério até ser cassado.

Fontes


As categorias deste artigo foram atualizadas em 17 de fevereiro de 2008. Para maiores informações veja o histórico.