STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância

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7 de novembro de 2019

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o debate sobre a constitucional de condenações penais temporárias às 14 horas desta quinta-feira (7), ou seja, prisão após segunda instância. Espera-se que o julgamento seja concluído hoje, quando o tribunal discutir a questão em sua quinta sessão.

Até agora, está com 4 votos a 3. Os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e a ministra Cármen Lúcia estavam ausentes.

Em 17 de outubro, o tribunal começou a debater três ações que julgam a constitucionalidade, feitos pelo ministro Marco Aurélio e pela Ordem dos Advogados do Brasil, PCdoB e o Patriota (antigo PEN).

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Fontes

André Richter. STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância — Agência Brasil, 7 de novembro de 2019