STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância
Saltar para a navegação
Saltar para a pesquisa
7 de novembro de 2019
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou o debate sobre a constitucional de condenações penais temporárias às 14 horas desta quinta-feira (7), ou seja, prisão após segunda instância. Espera-se que o julgamento seja concluído hoje, quando o tribunal discutir a questão em sua quinta sessão.
Até agora, está com 4 votos a 3. Os ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Dias Toffoli e a ministra Cármen Lúcia estavam ausentes.
Em 17 de outubro, o tribunal começou a debater três ações que julgam a constitucionalidade, feitos pelo ministro Marco Aurélio e pela Ordem dos Advogados do Brasil, PCdoB e o Patriota (antigo PEN).
![]() |
Tem uma opinião sobre a notícia? Diga-nos! |
Fontes
- André Richter. STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância — Agência Brasil, 7 de novembro de 2019.
![]() | Esta página está arquivada e não é mais editável. Caso veja que esse artigo necessita de uma revisão, correção ou complementação, contate um administrador. Ela será desprotegida por sete dias. Note que algumas referências talvez não estejam mais online.
|