SIP insta governos latino-americanos a facilitar o acesso à informação pública

16 de dezembro de 2022

 

A Associação Interamericana de Imprensa (SIP) instou na sexta-feira alguns governos latino-americanos a "suspender as práticas de obstrução do trabalho da imprensa" e permitir que os cidadãos se mantenham informados.

Durante a Assembléia Geral da SIP, realizada em outubro em Madri, seus membros e diretores rejeitaram as restrições ao acesso à informação e os bloqueios à cobertura informativa de assuntos de interesse público, em países como Colômbia, El Salvador, Guatemala, Paraguai, Peru e Porto Rico.

Segundo resolução que trata do assunto, a SIP instou nesta sexta-feira "os governos a seguirem as normas e exigências que as leis de acesso devem conter sobre o dever de publicação e máxima transparência". Além de um regime de sanções para punir funcionários e entidades públicas que neguem solicitações de conteúdo.

Embora o documento se concentre nesses países, a SIP disse que há várias décadas aborda a importância do acesso à informação pública e da transparência para as sociedades.

De acordo com o Índice Chapultepec da SIP, “as autoridades devem ser legalmente obrigadas a colocar à disposição dos cidadãos, de forma oportuna e equitativa, as informações geradas pelo setor público”.

A organização afirmou ainda, em comunicado, que "critica constantemente os governos pela sua indiferença em cumprir os mandatos das leis de acesso" e que tem vindo a denunciar "as restrições directas e indirectas que as autoridades impõem aos jornalistas ao não oferecerem conferências ou entrevistas".

Fontes

• ((es)) Redação. La SIP exhorta a gobiernos latinoamericanos a facilitar el acceso a la información pública — Voz da América, 16 de dezembro de 2022