Ricardo Lewandowski assume Presidência da República no Brasil

Agência Brasil

Brasil • 23 de setembro de 2014

 

O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, vai assumir temporariamente a Presidência da República, a partir de hoje (23). A presidenta Dilma Rousseff embarcou por volta das 20 horas de ontem para Nova York, onde vai participar da 69ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas. Seu retorno está previsto para amanhã (24).

Já está no Congresso Nacional um comunicado do Palácio do Planalto com pedido de licença para sair do país e informando a ausência de presidente e vice-presidente, pois Michel Temer também viaja para o exterior nesta noite. Porém, os presidentes das duas Casas também não poderão assumir por participarem de campanha eleitoral. A mensagem ao Congresso informando o motivo das ausências e que Lewandowski assume temporariamente o cargo será publicada nesta terça-feira (23) no Diário Oficial da União.

Michel Temer viajou há pouco para Montevidéu, no Uruguai, onde deve se encontrar com o presidente José Pepe Mujica. Após consultar a sua assessoria jurídica, o vice-presidente preferiu deixar o país, pois ele pode ser considerado inelegível caso assuma o Poder Executivo enquanto candidato a vice. A programação da visita ao país vizinho ainda não está fechada, de acordo com sua assessoria de imprensa.

O segundo na linha sucessória seria o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, que solicitou licença devido a “interesses particulares”, pois é candidato ao governo do Rio Grande do Norte pelo PMDB. Segundo o secretário-geral da Câmara, Mozart Vianna, o pedido vale por quatro dias, até o próximo dia 25, e quem assume a presidência da Casa é o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), 1º vice-presidente.

Situação semelhante ocorreu com o presidente do Senado, Renan Calheiros, que não poderia assumir a chefia do Poder Executivo, pois seu filho, Renan Filho, é candidato ao governo de Alagoas, também pelo PMDB. O pedido de licença de Renan também vale por quatro dias, mas já havia sido enviado na última quinta-feira (18). Segundo o secretário-geral do Senado, Luiz Fernando Bandeira, o senador Jorge Viana (PT-AC), 1º vice-presidente da Casa, assume temporariamente o lugar de Renan.

De acordo com o Artigo 14 da Constituição Federal, parentes de até segundo grau do presidente da República, governador de estado ou prefeito são inelegíveis no território de jurisdição do titular, no período de até seis meses antes das eleições. Como a Presidência da República tem todo o território nacional como jurisdição, candidatos a governador, seus cônjuges ou consanguíneos não podem assumir o cargo. A exceção é o titular de mandato que disputa a reeleição, caso da presidenta Dilma.

Histórico

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, será o quinto ministro da Corte a assumir a Presidência da República. Com a viagem da presidenta Dilma Rousseff a Nova Iorque, ele ficará no cargo interinamente até quarta-feira (24).

De acordo com a Constituição Federal, o presidente do STF é um dos substitutos eventuais do chefe do Poder Executivo. O primeiro a exercer o cargo foi o ministro José Linhares, que ocupou a vaga interinamente do dia 29 de outubro de 1945 a 31 da janeiro de 1946. Moreira Alves e Octávio Gallotti ficaram no cargo durante quatro dias em julho de 1986 e agosto de 1994, respectivamente. O ministro Marco Aurélio, que ainda está no Supremo, ocupou a Presidência da República durante cinco vezes em 2002.

No dia 10 de setembro, Lewandowski tomou posse no cargo de presidente do Supremo para um mandato de dois anos. Ele entrou na vaga deixada pelo ex-ministro Joaquim Barbosa, que aposentou–se no início de julho. Com a posse, o ministro também assume a presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Nascido no Rio de Janeiro, Lewandowski tem 66 anos e foi nomeado para o STF pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2006. Ele formou-se em direito pela Universidade de São Paulo (USP).

Fontes

• Paulo Victor Chagas, Iolando Lourenço, Fábio Massalli (edição) e André Richter (colaboração). Lewandowski assume Presidência da República até quarta-feira — Agência Brasil, 22 de setembro de 2014, 21hs28min  
• André Richter e Fábio Massalli (edição). Lewandowski é o quinto presidente do STF a assumir a Presidência — Agência Brasil, 22 de setembro de 2014, 21hs45min