Retomado julgamento sobre liberação de pesquisas com células-tronco embrionárias

Agência Brasil

28 de maio de 2008

 

Teve início às 8h43 desta manhã a sessão em que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam o julgamento da ação de inconstitucionalidade contra o Artigo 5º da Lei de Biossegurança, que autoriza pesquisas com células-tronco embrionárias.

A matéria volta a ser apreciada a partir do voto do ministro Carlos Alberto Direito, que pediu vista do processo em 5 de março, data em que foi ao Plenário da Corte pela primeira vez. A expectativa é de que o ministro apresente uma linha de argumentação diversa da adotada nos votos já proferidos.

O relator, ministro Carlos Ayres Britto, e a então presidente da corte, ministra Ellen Gracie, já votaram pelo prosseguimento das pesquisas, com o argumento de que a Constituição brasileira trata de direitos e garantias apenas de seres humanos já nascidos.

A Lei de Biossegurança foi aprovada em 2005. Os ministros devem decidir decidir hoje se o Artigo 5º, que permite que embriões congelados há mais de três anos sejam usados para pesquisas, fere ou não o princípio de proteção do direito à vida.

Fontes

• Marco Antonio Soalheiro. Começa no Supremo julgamento sobre uso de células-tronco embrionárias — Agência Brasil, 28 de maio de 2008  
• Folha de São Paulo. STF retoma julgamento da liberação de células-tronco embrionárias — Folha Online, 28 de maio de 2008