Repórteres sem Fronteiras aponta os inimigos da internet livre

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22 de novembro de 2005

A Repórteres sem Fronteiras (RSF) publicou sua lista negra com os 15 países inimigos da internet livre.

Segundo a RSF os inimigos da internet livre são: Arábia Saudita, Bielorrússia, República Popular da China, Coréia do Norte, Cuba, Irão, Líbia, Maldivas, Myanmar, Nepal, Uzbequistão, Síria, Tunísia, Turquemenistão e Vietname.

A RSF publicou ainda uma lista de países que devem ser observados com cuidado, no que diz respeito à liberdade na internet. São eles: Bahrein, Coréia do Sul, Egito, Estados Unidos, Cazaquistão, Malásia, Singapura, Tailândia, a União Européia e Zimbabwe.

A lista negra da internet

Arábia Saudita

A agência Internet Service Unit (ISU) bloqueia cerca de 400 mil websites, incluindo blogs. A maioria dos sítios bloqueados são os de conteúdo sexual e religioso. Segundo o governo, o objetivo é preservar os cidadãos dos conteúdos ofensivos que violam os princípios sociais e da religião islâmica.

Bielorrússia

O governo detém o monopólio das telecomunicações e bloqueia o acesso a websites de oposição ou àqueles que julga necessário, principalmente em período eleitoral.

Birmânia

Em muitos aspectos sua política de controle da internet é mais repressiva do que a República Popular da China. As conexões domiciliares são proibidas e os cybercafés são vigiados pela Junta Militar. Websites da oposição são sistematicamente bloqueados através de um sistema de software adquirido da empresa americana Fortinet. É impossível usar alguns programas populares de webmail, como o Yahoo! e o Hotmail. No cybercafés, programas de captura gravam automaticamente as telas a cada cinco minutos, com o objectivo de vigiar a atividade dos clientes.

República Popular da China

A China tem o maior cárcere do mundo com cyberdissidentes. Pelo menos 62 pessoas foram presas por causa de material publicado na internet. O país tem um dos mais eficientes mecanismos de controle da internet, removendo toda informação crítica ao mesmo tempo que cresce em número de usuários. A China tem atualmente mais de 130 milhões de internautas.

Coréia do Norte

A Coréia do Norte é o país mais fechado do mundo segundo a RSF. Todos os meios de comunicação são controlados pelo governo que até 2003 não permitiu que o país se conectasse à internet. Apenas umas poucas pessoas privilegiadas tem acesso à internet que é amplamente censurada. Uma centena de websites são dedicados a fazer elogios ao regime norte-coreano, como por exemplo: www.uriminzokkiri.com.

Cuba

Devido ao alto custo do modelo chinês de controle da internet, o governo cubano preferiu uma estratégia mais simples: o acesso à internet é proibido para a maioria da população e somente uns poucos privilegiados, com autorização expressa do Partido Comunista Cubano, podem navegar pela rede.

Irão

De forma semelhante à Arábia Saudita, os websites com conteúdos considerados ofensivos para a sociedade e a religião (geralmente de conteúdo sexual) são bloqueados. Websites com informação independente não são tolerados. Entre 2004 e 2005 pelo menos vinte pessoas foram presas por causa do conteúdo de seus blogs.

Líbia

Apesar do relativo alto número de internautas o governo tem restrições à imprensa independente. Filtros da rede bloqueiam sistematicamente websites considerados dissidentes no exílio. Pessoas que publicam material considerado impróprio pelo governo podem ser presas, como ocorreu com o líbio Abdel Razak Al Mansouri, que publicava artigos satíricos num website com sede em Londres. Al Mansouri foi preso em outubro e condenado a 18 meses de prisão por "posse ilegal de arma de fogo".

Maldivas

O Presidente Abdul Gayoom, há 25 anos no poder, reprime a liberdade de expressão. Websites da oposição são filtrados e desde 2002 uma pessoa está presa por ter colaborado com um um boletim informativo difundido por e-mail. Curiosamente, uma empresa do Reino Unido, Cable and Wireless, é quem gerencia a rede no arquipélago.

Nepal

Quando ascendeu ao poder em fevereiro de 2005, o rei Gyanendra tomou como primeira medida cortar o acesso à internet em todo o país. Apesar de o acesso à rede estar ainda bloqueado, o governo controla o acesso a websites, bloqueando principalmente aqueles de conteúdo político ou de direitos humanos.

Uzbequistão

Apesar de estar em crescimento o uso da internet no país, o governo controla o conteúdo requisitando frequentemente aos provedores de acesso através dos Serviços Nacionais de Segurança o bloqueio a websites da oposição. Há multas para quem acessar websites pornográficos ou com conteúdo político proibido.

Síria

Uma minoria privilegiada da população pode acessar a internet. Filtros vigiam todas as comunicações eletrônicas. Um estudante de jornalismo curdo foi torturado e está preso por ter publicado num website no exterior algumas fotos de uma manifestação em Damasco. Outro foi libertado em agosto, depois de ter ficado na cadeia por dois anos, por ter enviado por e-mail um boletim informativo do exterior.

Tunísia

A família do Presidente Ben Ali detém o monopólio da internet no país e criou um mecanismo eficaz para censurar publicações na web. No país foram bloquadas todas as publicações da oposição, ao mesmo tempo em que os internautas são dissuadidos a não usar webmails (mais difíceis de vigiar). O website do Repórtere Sem Fronteiras não aparece nos sistemas de busca da internet do país. Em abril deste ano, um advogado foi condenado a três anos de prisão por ter criticado o Presidente Ben Ali num website. Paradoxalmente, o país foi escolhido pela União Internacional das Telecomunicações (UIT) para sediar a Cúpula Mundial da Sociedade de Informação de novembro de 2005.

Turquemenistão

Somente algumas empresas e organizações internacionais podem acessar uma internet que é censurada pelo governo. O acesso residencial e os cybercafés são proibidos.

Vietname

Segue o exemplo da China de censura à rede, ainda que não disponha dos mesmos recursos tecnológicos e financeiros do governo chinês. Blogistas cumprem pena há mais de três anos por terem publicado na internet material favorável à democracia.

Países que devem ser olhados com atenção

Bahrein

O país censura muito pouco a internet, concentrando-se na censura à websites pornográficos. Contudo recentemente a regularização da internet tem tentado incluir medidas que podem ser perigosas para a liberdade de expressão.

Coréia do Sul

O país que ocupa o quarto lugar do mundo em índice de penetração da internet tem um governo bloqueia a rede de maneira excessiva, principalmente websites pornográficos. Apesar disso, ante protesto da opinião pública, o governo tem voltado atrás e flexibilidade algumas de suas decisões. Em 2004, dois internautas que foram presos por terem publicado imagens que ridicularizavam políticos da oposição foram soltos e a pena comutada para multas.

Egito

O governo adotou em 2001 medidas para controlar a internet. A rede egípcia é pouco censurada, mas não são bem recebidas manifestações críticas. Em outubro de 2005 foi preso pela primeira vez um blogger.

Estados Unidos

Apesar de serem os pioneiros na internet os Estados Unidos da América estão na lista dos países a vigiar por causa de empresas norte-americanas líderes de mercado, como Yahoo!, Microsoft e Cisco System que colaboram com serviços de censura chineses.

Cazaquistão

O governo começou a exerção pressão sobre as publicações da internet, depois que a rede começou a ser usada para divulgar escândalos políticos. No mês de outubro passado, um website da oposição foi obrigado a mudar de domínio (originalmente .kz) depois de um procedimentos jurídico supostamente manipulado pelas autoridades.

Malásia

Medidas de intimidação (como convocação para interrogatórios) são tomadas contra webjornalistas e webloggers, favorecendo a auto-censura.

Singapura

O governo censura muito pouco a internet contudo costuma intimidar os internautas e bloggers. Em maio de 2005 um weblog foi fechado porque criticou o funcionamento do sistema universitário do país.

Tailândia

Inicialmente o governo adotou corretamente medidas para combater a difusão de fotografias pedófilas, mas aproveitou-se disso para extender a censura a qualquer tipo de conteúdo. Em junho de 2005 dois websites foram fechados por terem criticado o governo.

União Europea

As regras do governo de Bruxelas frequentemente são impostas a todos os países membros. Um directiva de 8 de junho de 2000 tornou-se perigosa para a liberdade da expressão. Ela responsabiliza os meios que armazenam e difundem conteúdo. Permite bloquear toda página que for considerada ilícita por algum internauta. A directiva é perigosa porque cria uma justiça privada da pessoa que se sente atingida pela rede. Atualmente a UE está decidindo se deve e como gravar informações relativas ao tráfego da rede, como decidir se os provedores de acesso devem registrar as atividades de seus clientes. O projeto pode levar à invasão da privacidade dos internautas.

Zimbabwe

Alguns jornais locais publicaram que o governo estaria a decidir pela aquisição da tecnologia chinesa para controle da internet. Em junho de 2004 a empresa estatal que detém o monopólio das telecomunicações do país solicitou a todos os provedores para que adotem as medidas necessárias para impedir a difusão de conteúdos ilegais no país. O Presidente Mugabe considera a oposição política uma atividade ilegal.

Fontes