Prorrogada a CPI da COVID-19 pelo Senado Federal

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Agência Senado

Brasília • 14 de julho de 2021

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O presidente do Senado brasileiro, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quarta (14) a prorrogação do prazo de funcionamento da CPI da COVID-19 por mais 90 dias a partir de 7 de agosto. O autor do requerimento de prorrogação da CPI, acolhido por Rodrigo Pacheco, é o vice-presidente da comissão parlamentar de inquérito, o senador Randolfe Rodrigues. A CPI da COVID-19 foi instalada em 27 de abril com prazo de três meses de funcionamento. Com a prorrogação, a CPI poderá trabalhar até o começo de novembro.

Pacheco explicou o andamento da CPI nos próximos dias, a depender do recesso parlamentar.

Peço licença ao Plenário para referir-me à Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia, cujo prazo de encerramento dos 90 dias iniciais recai no dia 25 de julho de 2021. Nós teremos amanhã sessão do Congresso Nacional para apreciação da Lei de Diretrizes Orçamentárias. Portanto, há uma expectativa de aprovação da LDO e, consequentemente, do recesso parlamentar, de modo que o prazo da CPI ficaria suspenso e aí, então, nessa hipótese, se encerraria no dia 7 de agosto de 2021. Portanto, sendo esta a sessão de hoje a última sessão do Senado Federal antes do recesso parlamentar, impõe-me, valendo-me do Regimento e do direito da Minoria, comunicar ao Plenário que recebi, como presidente, requerimento, do senador Randolfe Rodrigues e outros senadores, solicitando a prorrogação do prazo da CPI da pandemia por 90 dias. O requerimento lido contém subscritores em número suficiente para prorrogar o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito, nos termos do art. 152 do Regimento Interno, e será publicado para que produza os devidos efeitos — disse Rodrigo Pacheco.

Na semana passada, um grupo de senadores havia recorrido ao STF para garantir a prorrogação da Comissão Parlamentar de Inquérito. O presidente da CPI da Pandemia é o senador Omar Aziz. O relator é o senador Renan Calheiros. Nesta quinta-feira (15), a comissão colherá o depoimento do procurador da empresa Davati Medical Supply no Brasil, Cristiano Carvalho.

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