Promotor dá 24 horas para Santa Casa enviar relatório sobre mortes de recém-nascidos

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Agência Brasil

27 de junho de 2008

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O promotor de Justiça Ernestino Roosevelt concedeu hoje (27) à Santa Casa de Misericórdia de Belém (PA) o prazo de 24 horas para envio de informações que expliquem a morte de 12 recém-nascidos no último fim de semana. Ele diz que já enviou ofício à diretoria da fundação e que aguarda, inclusive, os prontuários médicos de cada um dos casos. Roosevelt não descarta a possibilidade de que novas mortes possam ocorrer no local.

“Vou avaliar isso juntamente com médicos. Quero o parecer também deles e verificar o que aconteceu para que essas mortes tenham ocorrido nesse pequeno intervalo de sexta-feira (20) a domingo (22). De posse dessas informações é que eu vou tomar as providências, ver se existe crime e quem seria o seu autor. Não posso acreditar que seja uma normalidade.”

Caso o relatório não seja entregue dentro do prazo, Roosevelt diz que poderá ser aplicada a sanção prevista no artigo 236 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), já que o fato pode ser caracterizado como obstrução da atividade do Ministério Público. “No máximo, na segunda-feira, tem que estar na minha mão.”

O promotor explica que o prazo estabelecido anteriormente para a entrega do relatório – até ontem (26) – precisou ser prorrogado para “não deixar a coisa pior do que já está”.

Roosevelt relata que a Santa Casa não possui equipamentos suficientes para o atendimento e que as poucas máquinas encontradas no local estão “completamente sucateadas”. “Manutenção é quase inexistente”, diz o promotor.

Ele afirma ainda que a demanda na cidade de Belém para o tipo de atendimento prestado pela fundação é cada vez maior e que a única saída seria a construção de um hospital materno-infantil que ofereça pré-natal e também possa estar estruturado para atendimentos de média e alta complexidade.

“É uma estrutura que, por si só, não tem mais condições de se manter. Uma reforma ali é simplesmente um paliativo. A verdade é que tem que ter um espaço físico grande e adequado, com equipamentos modernos e com médicos capacitados para fazer o atendimento da população.”

O promotor avalia que a situação registrada na Santa Casa de Belém sinaliza um “problema estrutural” na área da saúde pública, presente não apenas nos estados nordestinos mas em todo o país. Para que a situação possa ser revertida, ele acredita que é preciso que o Poder Executivo tenha “dignidade para ver que a saúde é um bem supremo”.

“Não se pode investir milhões em PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] sem saber que a saúde também é um crescimento. Já pensou, todo mundo doente, qual vai ser a aceleração que a sociedade vai ter?”, questiona.

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