Procedimento Operacional Padrão modifica-se em Camp Delta, Baía de Guantanamo

4 de dezembro de 2007

O sítio em wiki Wikileaks hoje revelou outro capítulo da história do manual Standard Operations Procedure de convivência para o Camp Delta na baía de Guantánamo, com primazia para o Wikinews. Os últimos documentos que continham detalhes foram recebidos em 2004, uma cópia do manual que fora assinado pelo Major General Geoffrey D. Miller, do Army Southern Command dos Estados Unidos. Isso é decorrente de um vazamento anterior da versão de 2003. Wikileaks passou este documento para pessoas que consideram especialistas na matéria, para a realização de uma análise tentando validá-lo. Depois disto, eles pretendem avaliar o que se tinha modificado entre 2003 e 2004; inclusive tentativas de ligar incidentes publicamente conhecidos com modificações ao manual.

Uma das primeiras modificações proeminentes ao documento relaciona-se aos próprios detentos. Anteriormente eles liam as regras de campo durante o processo de admissão. As regras são postas no correio agora em volta do campo nas línguas dos detentos. A versão inglesa das regras é como se segue:

Cumprir com todas as regras e regulamentos. Você é sujeito à ação disciplinar se você desobedecer alguma regra ou cometer algum ato, desordem, ou negligência que for prejudicial para boa ordem e disciplina.
Você deve obedecer imediatamente todas as ordens do pessoal de Estados Unidos. A desobediência deliberada, a resistência, ou a conduta de uma natureza amotinada ou sediciosa serão tratadas pela força. Esteja respeitoso de outros. Os comentários derrogativos em direção ao pessoal de campo não serão tolerados.
Você não pode ter nenhum artigo que pode ser usado como uma arma na sua posse em qualquer momento. Se uma arma for encontrada na sua posse, você será severamente punido. O jogo é estritamente proibido.
Sendo verídico e complacente será recompensado. O fracasso de obedecer resultará na perda de privilégios.
Todo o lixo será devolvido imediatamente ao pessoal de Estados Unidos quando você tiver terminado de comer. Todos os utensílios de comida devem ser devolvidos depois de refeições.
Nenhum detento pode conduzir ou participar em qualquer forma de simulação militar, organizar atividade física, lutas corpo a corpo, ou o treinamento de artes marcial.
O comandante de campo assegurará a proteção adequada de todo o pessoal. Qualquer detento que maltratar outro detento será punido. Qualquer detento que teme estar em perigo de morte ou teme que danos físicos nas mãos de outra pessoa pode informar isso ao pessoal americano a qualquer momento.
Emergência médica deve ter chamada a atenção dos guardas imediatamente.

A sua decisão se ser verdadeiro e obedecer afetará diretamente a sua qualidade de vida enquanto estiver neste campo.

De interesse de grupos que fazem campanha para o fechamento do campo, ou de tratar o preso de guerra sob os termos da Convenção de Genebra, o fato de que a política de detentos recentemente admitidos ainda leva em conta que até 4 semanas depois o acesso ao detento pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha pode ser negado. Além do mais, os guardas não devem permitir que o pessoal de CICV passe o correio a detentos.

De interesse para os grupos que militam a favor do encerramento do campo, ou do tratamento a que o preso é submetido conforme a Convenção de Genebra é o fato de que a política para os detentos recém-admitidos ainda permite o máximo de 4 semanas, onde o acesso aos detidos pelo Comité Internacional de A Cruz Vermelha pode ser negada. Comitê Internacional da Cruz Vermelha pode ser negado. Além do mais, os guardas não devem permitir que o pessoal de CICV passe correio a detentos.

Apesar dessas modificações, muito esforço entrou para assegurar que abusos a detentos não ocorre. As regras que regem o uso do spray de pimenta (Cápsico de Oleoresin, ou OC) aparecem em um ponto mais adiante no manual, com uma expansão considerável. As infrações como cuspir, lançamento de água em guardas, ou tentativa de urinar neles aparecem como casos explicitamente enumerados onde o spray de pimenta não pode ser usado. Os procedimentos de descontaminação extensiva estão incluídos no documento, inclusive pedir imediatamente uma checagem médica em qualquer detento exposto ao spray de pimenta. Isto não estava anteriormente presente.

Como uma resposta às instruções mais claras no uso do spray de pimenta, Wikileaks afirma que muitas das regras mais estritas da guarda (referenciado como Polícia Militar ou PM’s no manual de 2003) aspiram a reduzir confraternizações que podem melhorar o moral de detento e adversamente influir em qualquer processo de interrogatório. Os guardas são informados no manual para não receberem correio pessoal e pacotes dentro dos blocos de detenção ou em qualquer outra estação. Todos os dispositivos eletrônicos, exceto o equipamento enviado pela sede são proibidos, e os guardas podem enfrentar a ação disciplinar caso divulguem informações atuais a detentos ou discuta questões das suas vidas pessoais.

As restrições adicionais ao capelão dos detentos estão incluídas no documento revisado. O Wikileaks deduziu que muitas dessas modificações poderiam ter relação com o caso de James Yee, amplamente divulgado na mídia. O capitão Yee, uma pessoa graduada de West Point, servindo na Baía de Guantanamo, servia como um capelão muçulmano aos detentos e recebeu duas medalhas de Serviços Distintos pelo seu trabalho. A descoberta em seguida de uma lista de detentos e interrogadores pela Alfândega de Estados Unidos na Flórida, Yee foi acusado por sedição, ajudar inimigos, espionagem e a falha em obedecer a uma ordem superior. Conseqüentemente, todo material que diz respeito à segurança nacional passou a ser liberado.

As modificações mais notáveis que rodeiam o papel do capelão incluem a retirada de sua posição permanente quanto à posição de facilitador no grupo de trabalho de Biblioteca e exclusão do processo de decisão na leitura do material apreendido.

O manual SOP revisado fez um progresso considerável na documentação de procedimentos, até aqueles que são possibilidades remotas. Alguns detalhes indicam o que se fazer no caso de uma tentativa de fuga. Encaixaram em todas as partes deste procedimento a ênfase em ter qualquer tal incidente totalmente documentado e - onde quer que possível - filmado. O procedimento é explícito em como recapturar um detento fugitivo com o uso mínimo da força. Um procedimento adicional cobre a admissão de ambulâncias à área baseada principal. Um protocolo de segurança detalhado para assegurar acesso de tráfego (só esperado e autorizado) está incluído; um procedimento atualizado para assegurar que a ambulância chega ao local o mais rápido possível.

Inalterado do manual 2003 é o cardápio de jogo de quatro MREs (Refeições Prontas para Comer) emitido a detentos. Contudo, as medidas adicionais devem ser tomadas, chamadas "MRE Sanitization"; o pessoal de provisão deve retirar algo que pode danificar sistemas de disposição inúteis - presumivelmente um termo militar para banheiros.

O Wikinews (em inglês) tentou obter respostas, mas o US Southern Command não respondeu - até o momento - o correio eletrônico feito pedindo comentários a respeito, como é também o caso com o CICV.

Fontes

. U.S.: Geneva Conventions Apply to Guantanamo Detainees ^[inativa] — Human Rights Watch, 11 de janeiro de 2002. Página visitada em 4 de dezembro de 2007. Arquivada em 10 de dezembro de 2007
. Close Guantánamo ^[inativa] — Anistia Internacional. Página visitada em 4 de dezembro de 2007. Arquivada em 26 de novembro de 2007

Ligações externas