Prisões de advogados no Zimbábue preocupam grupos de direitos

6 de setembro de 2023

 

Grupos de direitos humanos no Zimbabué dizem estar preocupados com as detenções de dois advogados.

A polícia prendeu Douglas Coltart e Tapiwa Muchineripi, depois de terem pedido à polícia que dois dos seus clientes que estavam hospitalizados não passassem por um interrogatório.

Os clientes, os ativistas da oposição Womberaishe Nhende e Sonele Mukhuhlani da Coligação de Cidadãos para a Mudança, disseram que foram raptados, torturados e drogados no sábado por pessoas que suspeitavam serem agentes do Estado.

“A sua detenção equivale à criminalização da sua profissão”, afirmou Jeremiah Bamu, do Advogados pelos Direitos Humanos do Zimbábue. “Tudo o que fizeram foi transmitir conselhos que receberam do pessoal médico sobre a condição médica dos seus clientes e a sua capacidade de resistir a interrogatórios policiais. E por causa dessa simples transmissão de informações e representação dos seus clientes, eles foram presos e agora estão em prisão preventiva”.

“Isso é um ataque direto à independência da profissão e é uma medida calculada para fazer com que os advogados deixem de exercer as suas funções”, disse ele.

Coltart e Muchineripi, que foram libertados sob fiança de 100 dólares cada, deverão regressar ao tribunal no dia 20 de outubro.

Lucia Masuka, diretora executiva da Amnistia Internacional no Zimbabué, disse que ninguém deveria ser processado simplesmente por exercer os seus direitos humanos, incluindo o direito de representar aqueles que foram detidos.

“Todos, independentemente da sua filiação política, devem poder participar livremente no ativismo pacífico, sem medo de rapto ou dano”, disse Masuka. “As autoridades do Zimbabué devem parar imediatamente de emitir declarações inflamadas que possam incitar ataques contra ativistas políticos, defensores dos direitos humanos e outras pessoas.”

Os repetidos esforços para contactar Kazembe Kazembe, ministro dos Assuntos Internos do Zimbabué, para comentar o assunto foram infrutíferos na terça-feira.

A prisão dos advogados aconteceu no dia em que o presidente Emmerson Mnangagwa tomou posse para o seu segundo mandato e prometeu respeitar a Constituição.

Fontes

• ((en)) Columbus Mavhunga. Lawyer Arrests in Zimbabwe Worry Rights Groups — Voz da América, 6 de setembro de 2023