Presidente do TSE sugere a deputados debater sistema eleitoral distrital misto

15 de março de 2021

 

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou nesta segunda-feira (15) sugestões de mudanças na legislação eleitoral ao grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o tema. Entre os pontos destacados por Barroso estão mudanças no sistema eleitoral e no registro de candidaturas.

Barroso defendeu que o Congresso faça amplo debate sobre o sistema eleitoral distrital misto, modelo que combina o voto distrital com o voto em listas preordenadas. “Achamos que pode ser a fórmula para a produção de três resultados positivos para o País: tirar o custo das eleições, aumentar a representatividade e facilitar a governabilidade”, afirmou.

Ele também defendeu a criação de um pré-registro de candidaturas, antes das convenções partidárias. “Nós gostaríamos muito de retomar uma proposta já feita, que é um pré-registro de candidatura no ano eleitoral, no qual os candidatos já podem apresentar ao juízo competente a sua documentação, mesmo antes da convenção partidária”, completou.

Estiveram presentes na reunião os deputados Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR), presidente do colegiado; Margarete Coelho (PP-PI), relatora; Soraya Santos (PL-RJ); Celina Leão (PP-DF); Celso Sabino (PSDB-PA); e Antônio Brito (PSD-BA), além do vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin, que acompanhou o encontro remotamente.

Diálogo democrático

Para o ministro Luís Roberto Barroso, a oportunidade de receber parlamentares para dialogar sobre aprimoramentos no processo eleitoral é uma forma de fortalecer a democracia brasileira. “Democracia não é nada sem política. A ditadura achava que poderia fazer um País sem política. Não faz. Então tudo isso é pra prestigiar a política”, reforçou.

O vice-presidente do TSE, ministro Edson Fachin, reafirmou a importância da centralidade da política na vida democrática e dos partidos políticos. “Esse grupo de trabalho constituído no parlamento vem numa hora importante, em que se coloca em evidência a relevância da Justiça Eleitoral para a realização da democracia. Porque as eleições também são um instrumento de pacificação, de escolhas e de projetos para o país”.

Para a relatora do grupo, deputada Margarete Coelho, ouvir os atores da Justiça Eleitoral enaltece o trabalho e a criação do colegiado, construído exatamente para receber sugestões. “O GT foi criado porque é mais flexível. Temos mais controle do regimento, em relação a convocações, representação de bancada, os pontos que precisam para funcionar. Então achamos que é melhor. Feito o texto [do relatório], nós teremos uma comissão célere para isso, para efetivar uma proposta justa de reforma eleitoral”, acrescentou.

Fontes

• Presidente do TSE sugere a deputados debater sistema eleitoral distrital misto — Câmara dos Deputados do Brasil, 15 de março de 2021