Presidente do STF suspende julgamento do pedido de extradição de Cesare Battisti

13 de novembro de 2009

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, encerrou a sessão destinada a julgar o pedido de extradição do ex-ativista político e escritor italiano Cesare Battisti, preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. O motivo do encerramento foi a falta de quorum no plenário do Supremo. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira, com o voto de Mendes, o único que ainda falta a se manifestar sobre o caso.

Logo depois de votar contra o pedido de extradição, apresentado pelo governo da Itália, o ministro Marco Aurélio Mello deixou o plenário, onde ficaram apenas três ministros. Com isso, não houve quorum para prosseguir o julgamento.

O julgamento está empatado, com quatro votos a favor e quatro contra a extradição. Cezar Peluso (relator), Ricardo Lewandowski, Carlos Ayres Britto e Ellen Gracie votaram a favor da extradição de Battisti e Cármen Lúcia, Eros Grau, Joaquim Barbosa e Marco Aurélio Mello votaram pela decisão do governo brasileiro. O voto de Mendes vai decidir se o STF aceita ou não o pedido de extradição do governo italiano. Os ministros Celso de Mello e José Antônio Dias Toffoli se declararam impedidos de participar da análise do caso.

Tem uma opinião sobre a notícia? Diga-nos!

Fontes

((pt)) Luciana Lima. Presidente do STF suspende julgamento do pedido de extradição de Cesare Battisti — Agência Brasil, 12 de novembro de 2009
((pt)) Márcio Falcão. Com placar empatado, STF remarca julgamento de Battisti para o dia 18 — Folha Online, 12 de novembro de 2009