Presidente do STF, o ministro Gilmar Mendes, aceita o pedido de habeas-corpus ao empresário Marcos Valério

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15 de janeiro de 2009

Brasília, Distrito Federal

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, aceitou ontem o pedido de habeas-corpus contra a prisão preventiva do empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, detido em 8 de outubro do ano passado durante a Operação Avalanche e uma das principais figuras no Escândalo do Mensalão.

Na decisão, Gilmar Mendes alega falta de fundamentação da prisão preventiva de Marcos Valério. Ele classifica os argumentos do inquérito que pediram a prisão dos acusados como “fortemente especulativos” e afirma que o juiz que manteve a prisão expôs “simples convicção íntima, supondo que Rogério e Marcos poderão tumultuar as investigações com base em suspeitas sobre fatos passados, sem necessária indicação de ato concreto, atual, que indique a necessidade de encarceramento ou manutenção no cárcere em caráter provisório”.

Ainda segundo o ministro, a manutenção da prisão preventiva não se justifica mais porque operação da PF que prendeu Valério ocorreu em outubro. Segundo o ministro, houve tempo suficiente “para que todos os elementos de prova pertinentes fossem recolhidos, afastando a possibilidade de tumulto ou interferência dos requerentes no andamento das investigações”.

O empresário está preso na cadeia de Tremembé, no interior paulista, onde também estão Alexandre Nardoni, acusado pela morte da filha Isabella, e Lindemberg Alves, acusado da morte da ex-namorada Eloá Cristina Pimentel. Valério deve ser solto assim que o juiz federal Fausto De Sanctis receber a decisão.

Outras quatro pessoas envolvidas na operação, o advogado Rogério Lanza Tolentino e aos agentes da Polícia Federal Daniel Ruiz Balde, Paulo Endo e Francisco Pellicel Júnior, também receberam habeas corpus. Eles são acusados de extorsão, fraudes e corrupção.

Assim que o comunicado do habeas-corpus chegar ao presídio de Tremembé, ele poderá ser colocado em liberdade. Valério pode ser solto hoje, segundo a empresa.

Operação Avalanche

A Operação Avalanche foi deflagrada pela polícia em 8 de outubro, quando nove prisões temporárias e oito preventivas foram decretadas, entre elas a de Valério. As investigações tiveram início em 2007, para avaliar inicialmente a apropriação indevida de dinheiro apreendido durante operação de fechamento de bingos e que culminou com a descoberta de diversos outros crimes.

Empresários, despachantes aduaneiros, advogados e policiais civis e federais estão entre os acusados de atuarem no esquema. Caso sejam julgados culpados, as penas somadas ultrapassam 15 anos de prisão.

A ação da PF foi realizada nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo. Além das prisões, foram apreendidos documentos, HDs, computadores e mais de R$ 500 mil.

Na época, Valério foi preso por extorsão e tentativa ajudar o amigo na cervejaria de Petrópolis, no Rio de janeiro.

Mensalão

O publicitário Marcos Valério ficou conhecido nacionalmente pelo envolvimento no caso do "mensalão" em 2005. De acordo com denúncias do então deputado Roberto Jefferson, o empresário participava da distribuição de "mesadas" de R$ 30 mil a deputados de partidos da base aliada do Partido dos Trabalhadores (PT), que gerou o maior escândalo político no país desde o fim do Governo Collor em 1992.

Fontes