Presidente do Peru dissolve Congresso, declara "governo de exceção" e convoca eleições

7 de dezembro de 2022

 

O presidente esquerdista do Peru, Pedro Castillo, anunciou na quarta-feira sua decisão de fechar o Congresso da República e declarar um "governo de exceção", informou a mídia local.

Castillo, que está no cargo há 16 meses, também pediu novas eleições para este poder do Estado e a reorganização do Judiciário, da Procuradoria Geral da República e do Tribunal Constitucional.

"Foram emitidas as seguintes medidas: dissolver temporariamente o Congresso da República e estabelecer um governo excepcional de emergência. Serão convocadas eleições para um novo Congresso com poderes constituintes para preparar uma nova Constituição com prazo não superior a 9 meses", afirmou Castillo em sua mensagem à nação.

Castillo disse que a partir de hoje e até que seja estabelecido "o novo Congresso será regido por decreto-lei" e argumentou que "o Congresso, sem provas, acusa o presidente de crimes" com base em "declarações feitas na imprensa mercenária, corrupta e cínica que insulta”.

Ele disse em sua mensagem que o Legislativo "não investiga e pune atos criminosos de seus próprios membros".

“O Congresso praticamente suprimiu a questão da confiança, deixando incólume a vaga presidencial por incapacidade moral, ou seja, o Congresso quebrou o equilíbrio de poderes e o Estado de Direito para instaurar a ditadura parlamentar com o aval, como eles mesmos afirmam, de seu Tribunal Constitucional”, acrescentou.

A mídia local indicou que o presidente Castillo também decretou toque de recolher nacional a partir de hoje, quarta-feira, 7 de dezembro, das 22h às 4h do dia seguinte.

Castillo instou aqueles que possuem armas ilegais a entregá-las à Polícia Nacional no prazo de 72 horas. “Quem não o fizer comete crime punível com pena de prisão que será estabelecida no decreto-lei”, exclamou.

Fontes

• ((es)) Redação. Presidente de Perú disuelve Congreso, declara "gobierno de excepción" y llama a elecciones — Voz da América, 7 de dezembro de 2022