Gastos com proteção da biodiversidade somam R$ 12,4 bilhões em duas décadas, revela estudo do Ipea

30 de agosto de 2024

 

Os gastos do governo brasileiro com a proteção da biodiversidade e das paisagens mostraram-se relativamente tímidos quando comparados aos do Chile e da Costa Rica, e se equivalem aos gastos do Peru. Considerando que o Brasil é o país com maior biodiversidade do mundo, o financiamento destinado à preservação e gestão dessa biodiversidade é insuficiente. Essa é a análise do estudo “Gastos do governo federal na proteção da biodiversidade e das paisagens (2001 a 2022): as despesas tímidas do país que abriga a maior biodiversidade do planeta”, publicado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) nesta quarta-feira (28).

Entre 2001 e 2022, o gasto total com proteção da biodiversidade e das paisagens foi de R$ 12,40 bilhões. Durante esse período, o então Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi a pasta com maior peso nos gastos, totalizando R$ 8,98 bilhões, ou 72,43% do total, especialmente em ações relacionados ao combate ao desmatamento e a incêndios florestais, e na implementação de unidades de conservação. Na sequência, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da então Fundação Nacional do Índio, em atividades voltadas para a proteção, a fiscalização e a demarcação de terras indígenas, com despesas de R$ 1,36 bilhão (ou 10,95% do total).

O Ministério da Defesa (MD) também teve atuação no tema, por meio de ações de apoio ao combate ao desmatamento e aos incêndios florestais, especialmente na Amazônia, respondeu por R$ 894,74 milhões, 7,21% do total das despesas. A maior parte do gasto do MD ocorreu no governo Bolsonaro (2019-2022), com baixo impacto no controle da taxa de desmatamento. As despesas correntes totalizaram R$ 9,35 bilhões (75,43%), e as despesas de capital, R$ 3,05 bilhões (24,57%).

Além de avaliar as ações orçamentárias federais, a publicação compara os gastos nacionais com os de outros países, bem como com estimativas disponíveis para o Brasil produzidas pela Secretaria do Orçamento Federal (SOF) em colaboração com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), e também pela Iniciativa de Financiamento para a Biodiversidade do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – Iniciativa Biofin.

"O campeão mundial em biodiversidade claramente subfinancia as ações necessárias para a proteção da biodiversidade e das paisagens. Isso é preocupante devido às crescentes evidências e consequências das mudanças climáticas sobre as pessoas e o meio ambiente. A proteção oferecida pela natureza vem sendo gradativamente enfraquecida pois, infelizmente, o Brasil se especializou em converter a biodiversidade em fumaça”, reforça João Paulo Viana, técnico de planejamento e pesquisa do Ipea e autor do estudo.

Esses gastos representam, em média, 0,018% do orçamento federal, o que equivale a 0,008% do PIB. Quando dividido ao longo dos 22 anos analisados, o gasto médio é de R$ 2,84 per capita. “Levando-se em conta a conhecida limitação de recursos para o meio ambiente e a crescente influência do Poder Legislativo sobre o processo orçamentário, é possível que se torne cada vez mais difícil a alocação de recursos em temas considerados prioritários pelos operadores das políticas ambientais”, conclui Viana.

Fontes

• ((pt)) Gastos com proteção da biodiversidade somam R$ 12,4 bilhões em duas décadas, revela estudo do Ipea — Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, 28 de agosto de 2024