Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil renunciou

Brasil • 23 de setembro de 2005

 

O Presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Severino Cavalcanti, do Partido Progressista (PP), eleito por Pernambuco, renunciou a seu mandato na última quarta-feira (21) . O cargo de presidente da Câmara fica agora, por enquanto, para o 1º Vice-Presidente, Deputado José Thomaz Nonô do Partido da Frente Liberal.

Com a renúncia, Severino Cavalcanti escapa de uma possível cassação, caso fosse condenado num eventual processo movido por quebra de decoro parlamentar, como prometiam levar adiante líderes dos partidos de oposição. Se fosse cassado, Cavalcanti perderia seus direitos políticos e poderia disputar novamente uma eleição somente a partir de 2015.

A denúncia contra o presidente da Câmara surgiu pela primeira vez na revista Veja, na edição 1921 de 7 de setembro de 2005. A reportagem da capa trouxe acusações do empresário Sebastião Augusto Buani, dono do restaurante Fiorella, que funciona dentro da Câmara dos Deputados. Buani disse que para manter em funcionamento seu restaurante na Câmara, foi obrigado a fazer pagamentos mensais de R$ 10 mil para Severino Cavalcanti em 2002 e 2003, quando o deputado ocupava a primeira-secretaria da Casa.

A revista chamou os pagamentos de "mensalinho". Houve um momento em que Buani negou o mensalinho, mas depois voltou atrás e admitiu sua existência. Buani disse ter uma dívida de R$ 120 mil, em prestações de aluguel atrasadas, com a Câmara dos Deputados, porque usava parte do dinheiro ganho com seus restaurantes para pagar as mensalidades a Cavalcanti.

De acordo com o empresário, que depôs na Polícia Federal , Severino Cavalcanti recebeu um total de R$ 110 mil, entre 2002 e 2003.

As declarações de Buani contra Severino foram confirmadas, em depoimento à Polícia Federal, por três funcionários do restaurante. Eles disseram que entregaram envelopes com dinheiro para o deputado em 2002.

Buani disse que numa das negociações que teve com o deputado Severino Cavalcanti, quando este era primeiro-secretário da Câmara, ele assinou um documento que garantia a renovação do contrato do restaurante por um período de cinco anos. Uma cópia desse documento foi entregue à Veja e outra à Polícia Federal.

Sebastião Buani entregou à Polícia Federal uma cópia de um cheque do Banco Bradesco, no valor de R$ 7,5 mil. O cheque, nominal, e pago em 30 de julho de 2002, estava endereçado à secretária de Severino Cavalcanti, Gabriela Kênia Martins.

Buani disse que o cheque foi sacado de sua conta pessoal e foi entregue por ele pessoalmente a Cavalcanti nas dependências da Câmara.

Uma perícia foi efetuada no documento entregue por Buani e concluiu-se que a assinatura do contrato tinha realmente as características das assinaturas de Severino, mas que era impossível confirmá-la com certeza, visto que a análise foi feita em cima de uma fotocópia do documento e não no original. A Câmara disse que não conseguiu encontrar o documento original.

Os líderes dos partidos de oposição se mobilizaram para pedir o afastamento de Severino da Presidência da Câmara e prometeram esvaziar as sessões no plenário caso ele continuasse no cargo. O advogado do deputado alegou que o cheque foi uma doação de Sebastião Buani para a campanha do filho de Severino Cavalcanti a deputado estadual por Pernambuco, em 2002.

O documento e o cheque serão usados no inquérito que a Polícia Federal enviou para o Supremo Tribunal Federal (STF), dia 16 pedindo uma investigação contra o ex-presidente.

O discurso de Severino Cavalcanti

Severino iniciou o seu último discurso na Câmara contando sobre a sua vida de homem pobre da Região Nordeste do Brasil:

"...meu pai, sustentava com dificuldade a família e, logo cedo, como todos os meninos pobres do Nordeste, eu devia ganhar meu próprio sustento e ajudar a família. Não consegui ir além do primeiro grau, pois devia arranjar logo um emprego. Devia contribuir, sobretudo, para a educação das 4 irmãs, que assim puderam se formar".

O deputado disse que ficou mais pobre com a actividade política e pediu a outras pessoas para que fizessem uma devassa em sua vida para verificar este fato: "Senhoras e senhores: executem a devassa. Revolvam minha vida. Exponham minha memória. Consultem minhas contas. Façam e refaçam os cálculos. E chegarão à mesma conclusão inevitável: Severino Cavalcanti empobreceu com a política. Esse, sim, o verdadeiro empobrecimento ilícito!"

Cavalcanti falou sobre sua carreira política. Lembrou que foi prefeito de João Alfredo, deputado estadual por sete mandatos, num total de 28 anos, para em seguida ser deputado federal por três mandatos. Disse que a votação praticamente dobrava a cada ano e que na eleição de 2002 teve 22 mil votos. E acrescentou: "O pernambucano do agreste tornou-se, assim, o deputado federal com mais tempo de mandatos consecutivos na Mesa Directora da Casa nos últimos 48 anos: 8 anos".

O deputado disse que não foi eleito por um partido, nem pelo governo. Falou sobre sua actuação no cargo de presidente da Câmara. Contou sobre sua luta para manter a independência do Poder Legislativo em relação ao Executivo: "Como em quase todos os países do mundo, o Governo impunha sua vontade ao Legislativo com a quebra permanente da independência dos Poderes; a violação sistemática do calendário das votações, por meio das medidas provisórias, instrumento autoritário pelo qual o Governo substitui o Parlamento na elaboração das leis".

Disse também que promoveu uma ampla democratização interna da Casa para ter uma "Câmara sem igrejinhas, sem grupos privilegiados".

Severino Cavalcanti disse que foi vítima da elite e da imprensa: "A elitezinha, essa que não quer jamais largar o osso, insuflou contra mim seus cães de guerra, arregimentou forças na academia e na mídia e alimentou na opinião pública a versão caluniosa de um empresário que precisava da mentira para encobrir as dívidas crescentes de seus restaurantes, que necessitava da extorsão para equilibrar a desastrosa administração de suas empresas".

Em relação às denúncias contra si, Cavalcanti disse que foi na verdade vítima de uma extorsão praticada pelo empresário Sebastião Augusto Buani: "Denunciei, de imediato, o esquema da extorsão. Pedi ao Ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, honrado, que abrisse inquérito contra o denunciante, e o Sr. Ministro accionou com presteza a Polícia Federal. Determinei ao Director-Geral da Casa que prestasse todos os esclarecimentos sobre os contratos dos restaurantes da Câmara e solicitei auditoria urgente e especial do Tribunal de Contas em todos os contratos que envolvem a empresa".

O deputado alegou que foi prejudicado na defesa de sua inocência, por causa das disputas políticas pela sucessão da Presidência da Câmara dos Deputados: "Mesmo assim, a fúria denunciatória não cessou. A escalada para substituir o Presidente continuou, como se fosse a coisa mais natural do mundo ignorar os direitos de um Presidente eleito dentro da ordem, da democracia e da legalidade. A luta pela sucessão tornou-se mais importante que as provas da sua inocência".

Perto do final do discurso, o Deputado Severino Cavalcanti disse que voltará e que será absolvido pelo povo: "Voltarei. O povo pernambucano, mais uma vez, não me faltará. Minha querida João Alfredo e outros Municípios de minha base não me faltarão. Vou rebater as acusações. Vou provar que estou sendo condenado pela palavra de um empresário desastrado, mentiroso e devedor dos cofres públicos".

E citou o profeta Jó:" O júbilo dos ímpios é breve, e a alegria dos hipócritas apenas um momento".

E finalmente, Severino Cavalcanti comunicou sua renúncia: "Sr. Vice-Presidente, comunico à Câmara dos Deputados, por este ato formal e para que se produzam os efeitos legais, que renuncio ao mandato de deputado federal".

Ver também

• Presidente da Câmara dos deputados do Brasil envolvido com cobrança de "mensalinho"

Fontes

• Discurso do Deputado Severino Cavalcanti (16h22) — Câmara dos Deputados (Brasil), 21 de setembro de 2005  

• Alessandra Bastos. PF considera não conclusiva perícia em documento assinado por Severino — Agência Brasil, 20 de setembro de 2005  

• Áureo Germano. Inquérito do "mensalinho" vai para o Supremo Tribunal Federal — Reuters, 15 de setembro de 2005  

• Priscilla Mazenotti. Dono de restaurante entrega à PF cópia de cheque que teria sido entregue a Severino como propina — Agência Brasil, 14 de setembro de 2005  

• Lílian de Macedo. João Caldas diz que cheque foi empréstimo para campanha do filho de Severino — Agência Brasil, 14 de setembro de 2005  

• Priscilla Mazenotti. Polícia Federal procura secretária de Severino Cavalcanti — Agência Brasil, 14 de setembro de 2005  

• Priscilla Mazenotti. Cheque mostra que pagamento de propina começou em 2002, diz Buani — Agência Brasil, 14 de setembro de 2005  

• Priscilla Mazenotti. PF localiza secretária de Severino e deve ouvir seu depoimento ainda hoje — Agência Brasil, 14 de setembro de 2005  

• Priscilla Mazenotti. Procurador-geral pede que Polícia Federal encaminhe ao Supremo processo contra Severino — Agência Brasil, 14 de setembro de 2005  

• Iolando Lourenço. Mesa diretora da Câmara decide encaminhar nos próximos dias cassação de 17 deputados — Agência Brasil, 13 de setembro de 2005  

• Oposição entregará representação contra Severino amanhã — Câmara dos Deputados (Brasil), 12 de setembro de 2005  

• Marise Lugullo (reportagem), Rejane Oliveira (edição). Oposição prepara protesto em plenário contra Severino — Câmara dos Deputados (Brasil), 12 de setembro de 2005  

• Sebastião Buani vai depor hoje na Polícia Federal em Brasília — Folha de S. Paulo, 9 de setembro de 2005  

• Luciana Nunes Leal. Empresário detalha como pagou propina a Severino — O Estado de S. Paulo, 8 de setembro de 2005  

• Ana Paula Ribeiro. Empresário confirma "mensalinho" a Severino Cavalcanti — Folha de S. Paulo, 8 de setembro de 2005  

• Rose Ane Silveira. Empresário nega existência de "mensalinho" — Folha de S. Paulo, 5 de setembro de 2005