Presidente da Câmara dos deputados do Brasil envolvido com cobrança de "mensalinho"

Brasil • 11 de setembro de 2005

 

Sebastião Augusto Buani, dono do restaurante Fiorella, que funciona nas dependências do Congresso Nacional, disse durante uma entrevista coletiva para imprensa na quinta-feira (8) que pagou mais de R$ 110 mil entre 2002 e 2003 para o deputado federal Severino Cavalcanti (PP-PE).

Severino Cavalcanti (PP-PE) é o atual Presidente da Câmara dos Deputados. Buani acusou também o deputado Gonzalo Patriota (PSB-PE). Segundo o empresário, Patriota ajudou a redigir o "acordo" com Severino.

Sebastião Buani alega que foram pagos R$ 40 mil em 2002 ao deputado Severino (então primeiro-secretário da Câmara) para que fosse prorrogada por mais três anos a concessão do restaurante Fiorella, que funciona no décimo andar do anexo 4 da Câmara dos Deputados.

Buani disse que Severino não prorrogou a concessão e que desde 2003 viu-se obrigado a pagar para o deputado a quantia de R$ 10 mil por mês, o "mensalinho", para que continuasse na Câmara. Buani disse que tem um cheque datado de junho de 2003 e o testemunho de funcionários para provar a existência do "mensalinho".

Origem do "mensalinho"

Segundo Buani, em 1997, ele ficou em segundo lugar na licitação para ocupar por 5 anos os quatro restaurantes e sete lanchonetes da Câmara. Buani contou que a empresa vencedora dessa licitação permaneceu somente 3 anos e saiu por causa de "maus serviços prestados". Buani assumiu então no lugar do antigo dono e pelo contrato deveria permanecer até 2002.

Buani disse que entrou com um pedido na Câmara dos Deputados em março de 2002 a fim de que o tempo de concessão começasse a ser contado a partir de sua entrada no negócio, em 2000. O empresário teria recebido então um telefonema para ir ao gabinete do primeiro-secretário na época deputado Severino Cavalcanti.

Buani conta que no gabinete de Severino foi-lhe apresentado um documento que prometia prorrogar a concessão do restaurante, redigido pelo deputado federal Gonzalo Patriota. Severino então pediu-lhe R$ 60 mil, Buani alegou que não tinha tanto dinheiro e o acordo foi fechado em R$ 40 mil.

Mesmo após ter feito o pagamento de R$ 40 mil, não foi prorrogado o prazo para o funcionamento do restaurante, declarou Buani. O empresário disse que foi reclamar ao deputado Severino Cavalcanti e esse teria-lhe dito: "Não se preocupe. Enquanto eu estiver na Mesa, você estará na Casa".

Foi então oferecido um novo contrato emergencial que permitia o funcionamento do restaurante durante um ano. Buani alega que no final de janeiro de 2003 o deputado teria avisado: "Já estou com seu processo em mãos para assinar, vou fazer com que você ganhe muito dinheiro aqui".

Segundo Buani, em 31 de janeiro de 2003 foi à Primeira Secretaria para Severino assinar o contrato. Em meio a risos e abraços, Buani conta que Severino disse: "vê aqui no que você pode me ajudar, não serei mais primeiro-secretário" e em seguida o deputado teria pedido R$ 20 mil por mês. Buani declara que pediu um valor menor e o acordo foi fechado por volta das 22h40 em R$ 10 mil por mês.

Fevereiro é mês de recesso parlamentar e por causa disso o movimento nos restaurantes é fraco. Buani conta que isso fez com ele arrumasse apenas R$5 mil para pagar o deputado. Segundo Buani, Severino disse-lhe: "Nós vamos diluir nos próximos dois meses".

O empresário explicou que depois disso fechou os restaurantes que tinha em outros pontos da cidade e começou a pagar o "mensalinho". Foram efetuados pagamentos em março, abril e maio.

Em junho, novamente houve recesso parlamentar e conseqüentemente o movimento foi fraco nos restaurantes. Buani disse: "Aí o homem ficou bravo". Foi aí que o empresário pagou o deputado com um cheque, que é de acordo com Buani, a única prova da existência do "mensalinho", visto que os outros pagamentos foram feitos com dinheiro em espécie.

O empresário não soubre informar precisamente por quanto tempo pagou o "mensalinho" para o deputado Severino Cavalcanti. Ele disse que continuou a pagar até o mês de agosto ou setembro de 2003.

Buani disse que foi consultado em janeiro de 2004 pela Câmara para saber se ele tinha interesse num novo contrato emergencial. Segundo Buani: "Me tomaram a lanchonete do anexo 3, que era a melhor, e deram para o então diretor de segurança da Câmara".

Segundo o empresário, perto de 2004, a Câmara "tomou-lhe" os outros restaurantes, e a partir daí começou a pagar aluguel para a Câmara. Buani disse que passou a gastar R$ 11.580 com o aluguel e R$ 2 mil com a conta de água e luz. Isto teria feito com que ele acumulasse dívidas com a Câmara dos Deputados.

Presidente da Câmara nega acusações

Em Nova Iorque, onde participava de um encontro de chefes de parlamentos nas Nações Unidas, o Presidente da Câmara Severino Cavalcanti (PP) negou as acusações feitas pelo empresário Sebastião Buani. Ele disse que é inocente e que vai "restabelecer a verdade".

O Presidente da Câmara pediu segunda-feira que fosse feito pelo Tribunal de Contas da União uma auditoria nas licitações e na execução dos contratos com os restaurantes de Sebastião Augusto Buani. Além da auditoria ele solicitou a abertura de uma sindicância interna em todos os contratos e licitações que envolvem as empresas de Buani.

O deputado informou que ao contrário do que Buani afirma, não tinha poder para decidir sobre contratos de restaurantes com a Câmara, pois na época citada pelo empresário, era somente primeiro-secretário. Severino disse em nota:

Acusam-me, como primeiro-secretário da Câmara no período de 2001/2002, de ter garantido ao Senhor Buani (concessionário de um restaurante na Câmara) a exploração, por 5 anos, de seu restaurante. Ora, o sr. Buani, que explora restaurantes na Câmara e no Senado há mais de 15 anos, está cansado de saber que os contratos da Casa são renovados anualmente e que o mandato dos membros da Mesa é de apenas dois anos. Como poderia eu, ou qualquer outra pessoa, assegurar-lhe 5 anos de concessão, sem licitação?

Nesse meu período de primeiro-secretário, como provam documentos da Diretoria-Geral da Câmara, todos os pedidos do sr. Buani que visavam à prorrogação do seu contrato por período superior ao permitido pela legislação foram negados. E, antes do término da vigência do seu contrato (24/01/2003), determinei a abertura de procedimento licitatório destinado à escolha de novo concessionário para exploração dos restaurantes e lanchonetes da Câmara dos Deputados. Essa nova licitação foi feita com toda correção e lisura já pelo primeiro-secretário que me sucedeu, o deputado Geddel Vieira Lima (PMDB-BA).

Mais grave ainda: as acusação veiculadas pela revista [Veja] dizem que eu recebia propinas mensais, do sr. Buani, ao longo de todo ano de 2003. Nesse período eu já não era primeiro-secretário e não detinha nenhum poder sobre os contratos da Casa, o que denota a má-fé das aleivosias do sr. Buani.

Severino Cavalcanti ainda acrescentou: "Posso tropeçar nas palavras, mas jamais irão encontrar nada que desonre o meu mandato ou atos corruptos que manchem a minha biografia de quase 40 anos de vida pública".

A Diretoria-geral da Câmara informou que em nenhum momento procurou favorecer o empresário e que o contrato dele não foi mais tarde renovado porque um pesquisa feita de 8 a 22 de novembro de 2002 mostrou uma avaliação ruim do restaurante.

Investigação é solicitada

Os líderes dos partidos de oposição disseram que irão entregar terça-feira que vem (13) uma representação contra o Presidente da Câmara deputado Severino Cavalcanti. Segundo o deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA) depois das denúncias do empresário Sebastião Buani a situação de Severino ficou "insustentável" no que diz respeito a sua permanência na Presidência da Câmara dos Deputados.

O corregedor da Câmara, deputado Ciro Nogueira (PP-PI), defendeu a apuração imediata das acusações contra Severino Cavalcanti: "As declarações são muito fortes e precisam ser esclarecidas o mais rapidamente possível."

Fontes

• Alessandra Bastos. Empresário confirma ter pago mensalinho a Severino Cavalcanti — Agência Brasil, 13 de julho de 2005  

• Íntegra da nota do Presidente da Câmara dos Deputados — Agência Câmara (Brasil), 13 de julho de 2005  

• Oposição entregará representação contra Severino na terça — Agência Câmara (Brasil), 9 de setembro de 2005  

• Severino nega renúncia e garante apuração rigorosa — Agência Câmara (Brasil), 9 de setembro de 2005  

• Presidente da Câmara contesta declarações de Buani — Agência Câmara (Brasil), 8 de setembro de 2005  

• Corregedor defende apuração de acusações contra Severin — Agência Câmara (Brasil), 8 de setembro de 2005