Presidente Jair Bolsonaro indica Kassio Nunes para o STF

2 de outubro de 2020

 

O Presidente do Brasil Jair Bolsonaro anunciou o desembargador do TRF-1 Kassio Nunes para o STF, que ficará com cargo vago com a aposentadoria do Ministro Celso de Mello, prevista para acontecer em 13 de outubro de 2020.

A indicação foi publicada no Diário Oficial da União em 2 de outubro. O nome foi bem recebido pela Ordem dos Advogados do Brasil e pela Associação dos Magistrados Brasileiros. O desembargador já foi cotado para ser ministro do STJ em 2015.

Sobre seus posicionamentos, em uma entrevista realizada em 2018 pela Conjur, Nunes se mostrou favorável à possibilidade de prisão após decisão de 2ª instância. Considerou legítimo o aumento do protagonismo do Judiciário nos casos de omissão do Legislativo e do Executivo ou de falhas nas políticas públicas, desde que não extrapole os limites da legalidade. Também defendeu o uso do sistema de precedentes e o respeito à jurisprudência dos tribunais superiores.

Fontes

• Veja como políticos e o mundo jurídico reagiram à indicação de Kassio Nunes Marques para o STF — G1, 2 de outubro de 2020  
• Bolsonaro deve indicar desembargador do TRF-1 para vaga no Supremo — Conjur, 2 de outubro de 2020  
• Indicação de Kassio Nunes ao STF é publicada no Diário Oficial da União — Gaucha ZH, 2 de outubro de 2020