Polícia do Malawi prende enfermeiro por assediar presidente online

3 de maio de 2022

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Defensores da liberdade de expressão no Malawi condenaram a prisão de um enfermeiro por insultar o presidente Lazarus Chakwera durante um debate no WhatsApp.

A polícia do Malawi disse que Chidawawa Mainje, de 39 anos, foi acusado de assédio cibernético e pode pegar até cinco anos de prisão e multa de US$ 2.500 se for considerada culpada.

Mainje foi preso depois de usar um palavrão no serviço de mensagens instantâneas. A polícia diz que a prisão de Mainje está de acordo com a Lei de Transações Eletrônicas e Segurança Cibernética de 2016, que proíbe insultar alguém online.

Harry Namwaza é o porta-voz adjunto do Serviço de Polícia do Malawi.

“Você não pode desfrutar de sua liberdade ou de seus direitos enquanto, ao mesmo tempo, está infringindo os direitos dos outros. Não funciona assim. Deve haver uma responsabilidade. Então, é uma infração penal. É por isso que o prendemos”, disse Namwaza.

A prisão do enfermeiro ocorre uma semana depois que a polícia da capital, Lilongwe, prendeu um homem de 51 anos por supostamente insultar o ministro do Trabalho em sua postagem no grupo de WhatsApp.

Michael Kayiyatsa é o diretor executivo do grupo Centro de Direitos Humanos e Reabilitação.

Ele disse que a prisão é uma violação da liberdade de expressão.

“O cara que foi preso estava expressando uma opinião que não era favorável ao presidente. Mas está dentro do seu direito de expressar tais pontos de vista, e ele é protegido pela Seção 35 de nossa constituição", disse Kayiyatsa. "Então, o melhor que a polícia deveria ter feito é simplesmente fornecer conselhos, mas é alguém expressando seus pontos de vista".

Kayiyatsa disse que é necessário que a legislação sobre crimes cibernéticos seja revisada e, ao mesmo tempo, esclarecida em algumas seções, acrescentando que os políticos podem usar a medida para silenciar opiniões divergentes.

“Especialmente a Seção 86, que fala sobre comunicação ofensiva que precisa ser revisada”, disse Kayiyatsa.

De acordo com Kayiyatsa, mais de 15 pessoas foram presas por infringir a legislação ao falar mal de funcionários do governo e associados desde que Chakwera assumiu o poder há dois anos.

Outro ativista de direitos humanos, Billy Banda, do Malawi Watch, disse que sente que a polícia está sendo usada para ajudar a proteger o atual governo das críticas públicas.

“A polícia não tem o direito de soar como se estivesse protegendo um indivíduo em particular”, disse Banda. “A polícia é capaz de olhar para trás? Tivemos o ex-presidente, professor Peter Mutharika. Ele foi insultado. Ele nunca prendeu ou ordenou que alguém fosse preso.”

Namwaza disse que as autoridades estão apenas reforçando a lei, independentemente do status da pessoa na sociedade.

“É claro que as pessoas podem ter opiniões diferentes, mas somos obrigados a garantir que as leis sejam respeitadas, as leis sejam aplicadas”, disse Namwaza. “Então, estamos apenas fazendo nosso trabalho”.

A Organização Nacional de Enfermeiras e Parteiras do Malawi alertou no domingo que faria uma greve nacional se a polícia não libertasse Mainje incondicionalmente.

O líder da organização, no entanto, anunciou mais tarde que o grupo reverteu sua posição, dizendo que observou que Mainje estava fazendo as observações em sua capacidade pessoal e não em nome da organização.

Enquanto isso, a polícia disse que Mainje deve comparecer ao tribunal na quarta-feira.

Fontes