Parlamento da Indonésia aprova proibição de sexo fora do casamento

6 de dezembro de 2022

 

O Parlamento da Indonésia aprovou nesta terça-feira o novo código penal do país. Um dos artigos mais controversos do código recém-aprovado criminaliza o sexo fora do casamento para indonesianos e estrangeiros. A coabitação ilegal terá pena máxima de seis meses de prisão e o sexo fora do casamento será punido com um ano de prisão.

No novo código penal os cidadãos podem enfrentar uma pena de prisão de 10 anos por se associarem a organizações que seguem a ideologia marxista-leninista e uma sentença de quatro anos por espalhar o comunismo.

De acordo com o vice-ministro de Direito e Direitos Humanos, Edward Hiariej, a lei provavelmente entrará em vigor gradualmente em um período de até três anos.

Maior nação de maioria muçulmana do mundo, a Indonésia tem visto um aumento no conservadorismo religioso nos últimos anos.

Fontes

• ((en)) Indonesia bans sex outside marriage in new criminal code — Reuters, 6 de dezembro 2022  
• ((en)) Indonesia parliament approves ban on extra-marital sex — AFP, 6 de dezembro 2022  
• ((en)) Niniek Karmini. Indonesia’s Parliament votes to ban sex outside of marriage ^[inativa] — Associated Press, 6 de dezembro 2022. Página visitada em 6 de dezembro de 2022. Arquivada em 6 de dezembro de 2022