Oklahoma proíbe quase todos os abortos

5 de maio de 2022

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O governador de Oklahoma, Kevin Stitt, aprovou uma lei que proibiria o aborto após seis semanas de gravidez. Assim, quase todos os abortos são proibidos no estado, com exceção dos abortos realizados por motivos médicos. A lei entrou em vigor imediatamente.

A lei, que foi aprovada pela legislatura controlada pelos republicanos, permite que processem qualquer pessoa que forneça ou facilite serviços de aborto após seis semanas. O modelo para Oklahoma foi uma lei anteriormente adotada no estado do Texas.

Anteriormente, em Oklahoma, foi aprovada uma lei que prevê prisão para aqueles que realizam abortos. Deve entrar em vigor em agosto.

Se o vazamento da Suprema Corte dos EUA for verdade, em um futuro próximo o veredicto no caso Roe v. Wade, que reconheceu o direito constitucional das mulheres ao aborto, será encerrado em nível federal em um futuro próximo. Os legisladores republicanos em muitos estados prepararam projetos de lei correspondentes.

Fontes