ONU condena crescente repressão na Tailândia

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20 de dezembro de 2020

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O Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos está expressando preocupação com a crescente repressão e repressão à liberdade de expressão e reunião na Tailândia.

Nas últimas semanas, as autoridades tailandesas acusaram pelo menos 35 manifestantes, incluindo um estudante de 16 anos, de difamar a família real do país. Uma porta-voz da Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Ravina Shamdasani, disse que a prisão do jovem é particularmente alarmante.

Ela disse que o menino foi preso sob as chamadas acusações de lese majeste após participar de um desfile de moda que zombava do estilo de moda da família real. Lese majeste é uma disposição do código penal da Tailândia, que prevê penas de três a 15 anos de prisão por difamar, insultar ou ameaçar a família real do país.

Shamdasani disse que o desfile de moda foi parte de um comício estudantil organizado como parte de protestos em massa que acontecem nos últimos quatro meses. Os manifestantes estão pedindo uma revisão do governo e das forças armadas, bem como uma reforma da monarquia.

Shamdasani disse que os alunos e o jovem estavam apenas exercendo seu direito à liberdade de expressão.

“Portanto, usar a lei, que acarreta uma pena máxima de 15 anos de prisão por esta ofensa entre aspas, não se enquadra nas obrigações da Tailândia de acordo com o Pacto Internacional sobre Direitos Políticos e Civis com relação ao direito à liberdade de expressão,” ela disse.

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