ONI divulga estudo sobre censura da internet pela China

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20 de abril de 2005

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Um grupo de estudos internacional anunciou quinta-feira passada um estudo que diz que a censura da internet feita pela China é "o mais sofisticado esforço já realizado em todo o mundo". O estudo detalha as medidas usadas na China para limitar o acesso dos cidadãos à websites da internet, como por exemplo, o da BBC. Todavia o estudo mostrou que alguns sítios com notícias predominantemente americanas estavam disponíveis, como por exemplo: CNN, MSNBC e ABC, assim como sítios anônimos e de direitos humanos.

O projeto OpenNet Initiative (ONI) — (Iniciativa Rede Aberta) — é formado por pesquisadores da Universidade de Toronto, no Canadá, da Escola de Direito de Harvard nos EUA, e da Universidade de Cambridge no Reino Unido. O projeto tem a alegada missão "de investigar e desafiar a filtragem estatal e práticas de vigilância".

O estudo foi feito pela equipe do projeto de filtragem nacional e tem o nome de: Internet Filtering in China in 2004-2005: A Country Study — Filtragem da Internet na China durante 2004-2005:Um Estudo Nacional.

O resumo do trabalho diz que "a ONI procurou determinar o grau em que a China filtrava sítios cujos tópicos o governo chinês considera sensíveis, e descobriu que o Estado faz isso de forma extensa."

Assuntos que eram freqüentemente bloquados incluem: pornografia, independência de Taiwan e do Tibet, Falun Gong, Dalai Lama, incidente da Praça Tiananmen, partidos políticos de oposição e movimentos anti-Comunistas.

Voluntários na China que ajudaram no estudo correram um grande risco, segundo John Palfrey, líder do projeto, ao falar durante audiência em Washington. Palfrey disse que a filtragem não era abertamente admitida pelas autoridades chinesas e que as decisões de censura não podiam sofrer apelação, o que encorajava a auto-censura.

O relatório descreve o mecanismo chinês como dinâmico, penetrante, sofisticado e efetivo. A filtragem aconteceu em vários pontos sob controle, ao contrário do que ocorre em sistemas similares em outros países, e com uma variedade de parâmetros que se alteram com o passar do tempo.

Segundo o resumo, "Esta combinação de fatores conduz a várias suposições de como e por que a China filtra a internet. As complexidades também tornam difícil esboçar um claro e apurado retrato da filtragem da internet na China, num dado momento."

A maior parte da filtragem está no nível de backbone, com controles adicionais implementados em ISPs individuais, e em máquinas de busca, nas quais descubriu-se que são capazes de bloquear resultados baseados em determinadas seqüências de palavras. Também descobriu-se que fornecedores de blogs chineses evitam e removem conteúdo baseado em algumas seqüências de palavras, ou que ainda, removem palavras em mensagens postadas.

Cibercafés são obrigados por lei a rastrear o uso da internet pelo cliente e armazenar os registros por pelo menos 60 dias. Esta lei e outros arremedos em outras leis, o que inclui a regulação da mídia, proteção de segredos de estado, controle dos serviços da internet e de servidores de conteúdo, limitam a liberdade de expressão, ainda que não haja um único estato que mencione especificamente censura.

Durante os anos de estudo da ONI, o sistema de censura chinês cresceu e tornou-se mais refinado, sofisticado e preciso.

Outros estudos sobre filtragem em países, divulgados até agora pelo grupo, são os do Bahrain em 2004-2005, dos Emirados Árabes Unidos em 2004-2005 e da Arábia Saudita em 2004. Membros do grupo, individualmente, também já divulgaram outros tipos de estudo. [1].

Fontes[editar]