Novas ameaças à liberdade de imprensa no Paraguai, Argentina e Cuba

11 de novembro de 2024

 

Outubro nas Américas testemunhou pressões intensificadas sobre a liberdade de expressão, com novas ações legislativas e ameaças crescentes a jornalistas marcando um mês difícil para o espaço cívico.

No Paraguai, a legislação proposta que exige que as organizações sem fins lucrativos divulguem registos financeiros e pessoais detalhados ameaça impedir a capacidade dos meios de comunicação independentes de operar livremente.

A Argentina assistiu a um aumento da hostilidade governamental para com a imprensa sob o presidente Milei, cujos decretos restritivos e retórica inflamatória promoveram um ambiente cada vez mais hostil para os jornalistas.

Entretanto, a nova Lei de Comunicação Social de Cuba trouxe graves repercussões para os jornalistas independentes, que relatam ter enfrentado ameaças, detenções e confissões coagidas sob pressão estatal.

A escalada das tensões contra a imprensa na Argentina

Desde que Javier Milei assumiu o cargo de presidente da Argentina, o antagonismo em relação à imprensa aumentou. Milei atacou repetidamente jornalistas que criticam a sua administração, aproveitando as oportunidades para demiti-los e repreendê-los. Esta abordagem suscitou preocupações entre os trabalhadores dos meios de comunicação social e as organizações de imprensa, uma vez que assinala uma mudança no sentido de uma maior intolerância governamental em relação a reportagens críticas.

Essas escaladas seguem outros eventos recentes importantes. Um deles foi o controverso decreto 780/2024, que introduziu alterações que limitam o acesso à informação pública, utilizando linguagem ambígua e concedendo às autoridades poder discricionário para reter informações citando estes termos. Antes disso, em julho, o Fórum Argentino de Jornalismo (FOPEA), membro do IFEX, informou que operadores digitais ligados ao governo haviam lançado uma campanha difamatória contra a mídia independente.

A nova Lei de Comunicação Social de Cuba

A nova Lei de Comunicação Social de Cuba, promulgada em 4 de Outubro, desencadeou uma severa onda de repressão contra jornalistas independentes que operam fora do panorama oficial dos meios de comunicação social. Jornalistas relatam ter enfrentado assédio, ameaças e acusações de mercenarismo (atividade mercenária), uma acusação ao abrigo do artigo 143.º do Código Penal que foi introduzida em 2022 e acarreta penas de quatro a dez anos de prisão. As autoridades alegam que estes jornalistas recebem fundos estrangeiros para realizar ações que ameaçam a ordem constitucional.

“O regime cubano, sem demora, desencadeou uma nova onda de repressão, que pode ser descrita como terrorismo de Estado”, disse Normando Hernández, diretor-geral do Instituto Cubano para a Liberdade de Expressão e Imprensa (ICLEP), ao LatAm Journalism Análise. Acrescentou que o objectivo é claro: “incutir o terror, forçá-los a abandonar o seu trabalho informativo e alertá-los, através de ameaças e coerção, que a nova lei é mais um instrumento para os aprisionar”.

Fontes

• ((es)) IFEX - Gabriela García Calderón Orbe. Nuevas amenazas a la libertad de prensa en Paraguay, Argentina y Cuba — Global Voices, 10 de novembro de 2024