Ministro do STF determina que Sean Goldman permaneça no Brasil

Origem: Wikinotícias, a fonte de notícias livre.
Saltar para a navegação Saltar para a pesquisa

Agência Brasil

18 de dezembro de 2009

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar para que o menino Sean Goldman, de 9 anos, permaneça no Brasil. A liminar suspende a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio, que determinou um dia antes (16) o retorno, em 48 horas, de Sean aos Estados Unidos, onde vive seu pai biológico, David Goldman.

O menino Sean deve permanecer no Brasil até o julgamento do mérito do recurso, quando o STF decidirá se Sean Goldman deve ser ouvido pela Justiça, como pede a avó materna. O julgamento, contudo, deve ocorrer somente em 2010 já que o recesso do Judiciário começa nesta segunda-feira (21).


Cquote1.png

Ainda não ocorreu o exame de habeas corpus por meio do qual se busca garantir o direito de a própria criança, de início em idade suficiente para fazê-lo, pronunciar-se quanto ao retorno aos Estados Unidos, passados mais de cinco anos de convivência com a família brasileira, ou à permanência no Brasil considerado o ambiente de formação

Cquote2.svg
Ministro Marco Aurélio Mello




A avó materna de Sean, Silvana Bianchi, recorreu ao STF para assegurar a permanência do menino no Brasil antes mesmo que a Justiça Federal no Rio de janeiro se pronunciasse sobre o destino do menino.

A guarda de Sean é disputada judicialmente de um lado, pelo padrasto e a família da mãe do garoto, e de outro, pelo pai biológico, o norte-americano David Goldman.

Sean foi trazido pela mãe Bruna Bianchi dos Estados Unidos para o Brasil há cinco anos. Depois do divórcio de David Goldman, Bruna Bianchi casou-se com o advogado João Paulo Lins e Silva e morreu de complicações durante o parto de seu segundo filho, uma menina, em agosto de 2008. Desde então, arrasta-se na Justiça a disputa pela guarda de Sean entre o pai biológico e a família brasileira do garoto.

Fontes

Compartilhe essa notícia: Shared via Email Compartilhe via Facebook Tweet essa reportagem Compartilhe via WhatsApp Compartilhe via Telegram Compartilhe via LinkedIn Compartilhe via Digg.com Compartilhe via Newsvine Compartilhe via Reddit.com Share on stumbleupon.com Compartilhe via Technorati