Ministro do STF determina que Sean Goldman permaneça no Brasil

Agência Brasil

18 de dezembro de 2009

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu liminar para que o menino Sean Goldman, de 9 anos, permaneça no Brasil. A liminar suspende a decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio, que determinou um dia antes (16) o retorno, em 48 horas, de Sean aos Estados Unidos, onde vive seu pai biológico, David Goldman.

O menino Sean deve permanecer no Brasil até o julgamento do mérito do recurso, quando o STF decidirá se Sean Goldman deve ser ouvido pela Justiça, como pede a avó materna. O julgamento, contudo, deve ocorrer somente em 2010 já que o recesso do Judiciário começa nesta segunda-feira (21).

“	'Ainda não ocorreu o exame de habeas corpus por meio do qual se busca garantir o direito de a própria criança, de início em idade suficiente para fazê-lo, pronunciar-se quanto ao retorno aos Estados Unidos, passados mais de cinco anos de convivência com a família brasileira, ou à permanência no Brasil considerado o ambiente de formação'	”
—Ministro Marco Aurélio Mello

A avó materna de Sean, Silvana Bianchi, recorreu ao STF para assegurar a permanência do menino no Brasil antes mesmo que a Justiça Federal no Rio de janeiro se pronunciasse sobre o destino do menino.

A guarda de Sean é disputada judicialmente de um lado, pelo padrasto e a família da mãe do garoto, e de outro, pelo pai biológico, o norte-americano David Goldman.

Sean foi trazido pela mãe Bruna Bianchi dos Estados Unidos para o Brasil há cinco anos. Depois do divórcio de David Goldman, Bruna Bianchi casou-se com o advogado João Paulo Lins e Silva e morreu de complicações durante o parto de seu segundo filho, uma menina, em agosto de 2008. Desde então, arrasta-se na Justiça a disputa pela guarda de Sean entre o pai biológico e a família brasileira do garoto.

Fontes

• Lísia Gusmão. Ministro do STF determina que Sean permaneça no Brasil — Agência Brasil, 17 de dezembro de 2009