Mesmo hospitalizado, Alencar está no exercício da Presidência

Agência Brasil

Brasil • 10 de julho de 2009

 

Apesar de ter passado ontem (9) por um cirurgia e estar internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, José Alencar continua presidente da República em exercício até o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está na Europa desde último dia (4) e chega ao Brasil por volta de 23h de hoje (10).

Uma vez que o presidente em exercício não pediu afastamento por se considerar incapaz de exercer o cargo, a junta médica que trata dele também não o declarou impedido. Também não houve pedido externo, como, por exemplo, do Congresso Nacional, para que ele assim fosse considerado. Por isso, Alencar continua presidente da República em exercício. Essa é a interpretação do Palácio do Planalto, de acordo com fontes ouvidas pela Agência Brasil.

A questão de quem assume a Presidência na ausência do presidente da República e do vice-presidente e também sobre a vacância de ambos os cargos é tratada no Artigo 80 da Constituição. No entanto, a Constituição não disciplina o que pode ser considerado impedimento para o exercício do cargo e nem quem declara a vacância.

A Constituição determina que se Alencar fosse declarado impedido de exercer a Presidência, o primeiro na linha sucessória para assumir o cargo seria o presidente da Câmara dos Deputados, seguido pelos presidentes do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Alencar foi internado no último dia 4, no Hospital Sírio-Libanês, com dores provocadas por uma obstrução intestinal em decorrência de tumores no abdômem. Ele recebeu alta na segunda-feira (6) e, no mesmo dia, voltou ao trabalho. Como sentiu dores novamente, o presidente em exercício retornou ontem ao hospital. Após uma reunião, a junta médica que acompanha o tratamento de Alencar decidiu submetê-lo a uma nova cirurgia.

O presidente em exercício reagiu bem à cirurgia, a 14ª pela qual já passou. Além de desobstruir o intestino, os médicos retiraram parte dos 18 tumores que estavam localizados no abdômen de Alencar, que deve permanecer na UTI até amanhã (11). Desde 1997, Alencar luta contra o câncer.

Fontes

• Yara Aquino. Mesmo hospitalizado, Alencar está no exercício da Presidência — Agência Brasil, 10 de julho de 2009