Meninas grávidas duplamente penalizadas em Moçambique

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Moçambique.

Agência VOA

ONGs pressionam o governo para anular o despacho que força a transferência de meninas grávidas para o curso nocturno.

15 de julho de 2015

Em Moçambique, a gravidez na adolescência conduz a casamentos prematuros, cujo cenário é dos piores do mundo. Normas sociais e administrativas perpetuam a culpabilização das meninas, mas as organizações não-governamentais querem mudar o cenário.

Adelina Tiroso, em 2004, ficou grávida e sentiu na pele a discriminação: “Era muito nova e fui forçada a estudar a noite com pessoas mais velhas. Senti-me desvalorizada por estar grávida. Foi uma situação difícil de superar."

Após o nascimento da filha, em Julho do mesmo ano, Tiroso juntou-se ao movimento de protecção das raparigas.

“Não faz sentido mandar as meninas para o curso nocturno. Isso só ajuda a manter a ideia de que uma menina que engravida deve casar”, afirma.

Tal como ela, muitas meninas foram transferidas para o curso nocturno. A punição era com base em ordens do Ministério da Educação. Activistas várias vezes condenaram a medida que consta do Despacho nº 39/GM/2003.

A medida, argumentam, perpetua a discriminação social da rapariga e contribui para a interrupção dos estudos.

Não faz sentido mandar as meninas para o curso nocturno. Isso só ajuda a manter a ideia de que uma menina que engravida deve casar.

Adelina Tiroso

Mas ao que tudo indica, esta penalização tem os dias contados. Numa reunião recente com organizações não-governamentais, o ministério da educação prometeu revogar o despacho.

“O próprio ministro concordou em revogar (…) e quero acreditar que daqui em diante não teremos situações semelhantes”, disse à VOA a directora executiva da Rede de Comunicadores Amigos da Criança (Recac).

Esta vitória da advocacia da Recac e outras organizações não é um acto isolado, disse Claudina.

A Recac, segundo ela, tem vindo a formar jornalistas para promoverem a importância de manter as meninas na escola e alertar sobre os riscos dos casamentos prematuros.

“Queremos que os jornalistas expliquem às comunidades que se as meninas estudarem serão capazes contribuir para a renda familiar. Não basta dizer não aos casamentos prematuros, é preciso explicar as desvantagens”, disse Claudina.

A meta de organizações como a Recac é retirar Moçambique do 10º lugar dos países onde as meninas casam antes dos 18 anos e são condenadas a passar o resto da vida na pobreza extrema.

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