Marcos Valério deixa cadeia na Bahia

Agência Brasil

Salvador, Bahia, Brasil • 14 de dezembro de 2011

 

Foi solto hoje em Salvador (capital da Bahia), por volta das 12 horas (13 horas de Brasília), o publicitário brasileiro Marcos Valério Fernandes de Souza, preso desde o dia 2 de dezembro. O publicitário Marcos Valério é acusado de participar de um esquema de grilagem de terras e de falsificação de documentos no interior da Bahia. Ele poderá responder ao processo em liberdade.

Ontem, foi liberado pela Justiça, Francisco Castilho Santos, um dos sócios do Marcos Valério. Outra sócia, Margaretti Maria de Queiroz Freitas, deixou a prisão na segunda-feira, 12, também amparada pela liminar. Marcos Valério e mais três pessoas foram detidas na capital no dia 2 na Operação Terra do Nunca por suspeita de grilagem de terras e sonegação.

Ontem (13), uma liminar do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Sebastião Reis Junior garantiu a liberdade do publicitário Marcos Valério, que de acordo com o ministro, “há ilegalidade flagrante” na decisão que mandou prender Marcos Valério, uma vez que, no entendimento do magistrado, o publicitário não oferece risco à ordem pública nem ameaça ao andamento do processo.

O ministro Sebastião Reis Junior entendeu que as acusações mais graves, como ameaças e violência, não são creditadas a Valério, e sim, a outras pessoas citadas no inquérito. “Não é mencionada nenhuma participação do paciente [Valério] neles [nesses atos], ainda que como autor intelectual”, conforme trecho da decisão.

Para o ministro, a prisão preventiva também não se justifica porque havia pelo menos dez anos que não eram registrados fatos novos relativos à denúncia de grilagem de terra e fraudes em cartórios de cidades do oeste baiano. Como Valério não exerce função notarial, não oferece risco de fraudar novos registros.

Na tarde, ao deixar Coordenação de Polícia Interestadual da Bahia (Polinter, complexo policial localizado no centro de Salvador), Marcos Valério optou pelo silêncio. Entretanto, diante das câmeras, ao esbarrar e derrubar o celular de um cinegrafista, ele abaixou-se para pegar o aparelho telefônico e não teve como evitar as perguntas. Após desculpar-se com câmera, garantindo ser uma pessoa bem educada, Marcos Valério revelou que retornará na cidade natal, Belo Horizonte, para rever a família. Na capital mineira ele aguardará o julgamento do habeas corpus pelo STJ.

Ele aproveitou para declarar inocência, ao reclamar estar sendo vítima de injustiça e diz que confia na Justiça: "Nada do que é imputado a mim procede. Só tenho uma coisa a dizer, chega de jogo político.", disse com voz alterada. Diante de insistentes perguntas da imprensa baiana e de outros estados sobre sua eventual participação nas denúncias de aquisição ilegal de terra no oeste baiano, nas quais está envolvido com os dois crimes levaram a sua prisão, Marcos Valério disse: "Envolvido em quê? Nunca conheci São Desidério [município do oeste da Bahia, distante cerca de 870 km de Salvador, onde investigações da PF investiga na cidade a ocorrência da grilagem que levou prisão dele e 14 pessoas]".

Já fora de cadeia, entrou no Aereoporto de Salvador e embarcou no avião para Belo Horizonte, onde chegou horas depois. O advogado de Marcos Valério, Marcelo Leonardo, disse que após chegada dele na cidade, a vida dele segue normalmente.

O ex-sócio de Valério na agência DNA Francisco Marcos Castilho Santos também de beneficiou de uma liminar para responder ao processo em liberdade. Ontem (12), a ex-sócia da DNA Margareth Maria de Queiroz Freitas também conseguiu uma liminar no STJ para deixar a prisão. A corte informou que ainda não há notícia sobre o andamento do pedido de liberdade do sócio de Valério na agência SMPB, Ramon Hollerbach.

Antes de entrar com pedido de habeas corpus no STJ, os advogados dos quatro publicitários presos já tinham tentado a liberdade dos clientes na Justiça baiana, mas os pedidos foram negados. Além dos quatro, mais 11 pessoas foram presas na Bahia e em São Paulo por envolvimento no caso.

Não é a primeira vez que Marcos Valério é preso. Em 8 outubro de 2008, foi preso pela Polícia Federal na Operação Avalanche, sob suspeita de encomendar inquérito policial falso para prejudicar dois fiscais da Fazenda paulista e beneficiar a Cervejaria Petropólis, que pertence ao amigo pessoal. Foi solto no dia 16 de janeiro de 2009, depois de 92 dias na prisão. Na segunda prisão, de 2 a 13 de dezembro deste ano, ficou 11 dias. No total, ficou 101 dias na prisão.

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• "Presidente do STF, o ministro Gilmar Mendes, aceita o pedido de habeas-corpus ao empresário Marcos Valério", Wikinotícias, 15 de janeiro de 2009.
• "Marcos Valério deixa a prisão", Wikinotícias, 16 de janeiro de 2009.
• "Ministro do STJ livra Marcos Valério da cadeia na Bahia", Wikinotícias, 13 de janeiro de 2009.

Fontes

• Débora Zampier e Vinicius Doria (edição). Ministro do STJ livra Marcos Valério da cadeia — Agência Brasil, 13 de dezembro de 2011, 16hs17min  
• Empresário Marcos Valério é solto em Salvador após 12 dias de prisão — Correio, 14 de dezembro de 2011, 12hs07min  
• Advogado diz que vida de Marcos Valério segue normal em BH — Portal G1, 14 de dezembro de 2011, 13hs26min  
• Marcos Valério deixa a prisão e segue para BH — Diário da Grande ABC, 14 de dezembro de 2011, 18hs14min  
• Marcos Valério sai da prisão na Bahia — Diário do Nordeste, 15 de dezembro de 2011