Lula sanciona lei da guarda compartilhada de filhos

Agência Brasil

13 de junho de 2008

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (13), às 11h30, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, a lei da guarda compartilhada de filhos de pais separados. Nesse tipo de tutela, que será adotado quando não houver acordo entre as partes, tanto o pai quanto a mãe assumem direitos e deveres relativos aos filhos. As atribuições de cada um e os períodos de convivência sob guarda compartilhada são definidas pelo juiz.

A proposta (Projeto de Lei 6.350/02) - aprovada pela Câmara do Deputados em 20 de maio e que reformulou o Código Civil - foi apresentada originalmente em 2002 pelo ex-deputado Tilden Santiago (PT-MG).

Logo depois (12h30), em outra solenidade, Lula sanciona a lei que cria cargos para o Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF).

À tarde, a agenda presidencial prevê encontros com os ministros Paulo Bernardo, do Planejamento (15h); Orlando Silva, do Esporte (16h30); e Dilma Rousseff, da Casa Civil (17h15). Na reunião com Orlando Silva, devem ser discutidos a reestruturação do ministério e a candidatura do Rio de janeiro a sede das Olimpíadas de 2016.

Fontes

• Lula sanciona lei da guarda compartilhada de filhos — Agência Brasil, 13 de junho de 2008  
• Renata Giraldi. Lula sanciona projeto que institui a guarda compartilhada dos filhos — Folha Online, 13 de junho de 2008  
• Lula sanciona lei que institui guarda compartilhada de filhos ^[inativa] — IG, 13 de junho de 2008. Página visitada em 13 de junho de 2008. Arquivada em 17 de junho de 2008