Justiça determina desbloqueio de bens de farmacêutica acusada de violar patente

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Agência Brasil

25 de junho de 2009

A juíza Ana Cristina Ferreira, da 1.ª Vara Federal do Rio de janeiro, determinou ontem (24) o desbloqueio dos bens da farmacêutica Sanofi-Aventis. O bloqueio de R$ 100 milhões havia sido determinado há alguns dias pela Justiça.

Quando houve o bloqueio, a Aventis ponderou que a medida causaria uma asfixia econômica na empresa e prejudicaria o pagamento de salários e impostos, entre outras coisas. Por isso, a Justiça aceitou desbloquear os bens, desde que a farmacêutica apresentasse uma carta de fiança.

Como a carta de fiança foi apresentada à Justiça, o desbloqueio foi determinado hoje. A Aventis e mais seis funcionários do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi) são acusados de violação da patente de um princípio ativo farmacêutico, permitindo que a empresa explorasse, com exclusividade por cinco anos, o medicamento usado no tratamento de câncer de mama.

Em nota, a empresa classificou de “infundadas” as acusações de quebra de patente, feitas pelo Ministério Público Federal.

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