Juíza do Tribunal Constitucional manda suspender referendo revocatório na Bolívia

Agência Brasil

23 de julho de 2008

 

A Justiça boliviana suspendeu ontem (22) o processo do referendo revocatório marcado para 10 de agosto próximo. A decisão foi tomada pela única magistrada do Tribunal Constitucional da Bolívia, Silvia Salamé.

Ela informou que aprovou decreto determinando que a Justiça Eleitoral não continue com o processo do referendo até que o Tribunal Constitucional diga se foi correta ou não a decisão da Corte Eleitoral de rejeitar recurso apresentado pelo deputado Arturo Murillo.

De acordo com a agência alemã Dpa, a decisão de Salamé foi classificada como polêmica e confusa pelo analista política Jorge Lazarte. Isto porque, segundo ele, o Tribunal Constitucional exige no mínimo de três para emitir uma resolução.

“Tenho dúvida que haja efeito jurídico”, disse Lazarte, ao se referir à decisão da magistrada. Para o ministro da Defesa Legal do Estado, Héctor Arce, a determinação de Salamé não tenham validade. Ainda segundo ele, o governo não suspenderá o referendo porque está respaldado por uma lei aprovada pelo Congresso Nacional.

“	[Silvia Salamé] tem atuado à margem da lei pretendendo gerar consequências também à margem da lei e essa situação está qualificada e tipificada pelo Código Penal como delito de prevaricação	”
—Héctor Arce, ministro da Defesa Legal do Estado boliviano

Fontes

• Juíza do Tribunal Constitucional manda suspender referendo revocatório na Bolívia ^[inativa] — Agência Brasil, 22 de julho de 2008. Página visitada em 23 de julho de 2008. Arquivada em 10 de outubro de 2008  
• El Tribunal Constitucional boliviano ordenó suspender el referéndum revocatorio — Télam, 22 de julho de 2008  
• Magistrada intenta aplazar referendo, la tildan de cantinflesca y anuncian juicio — Agência Boliviana de Informação, 22 de julho de 2008  
• Efe. Tribunal Constitucional paralisa referendo revogatório na Bolívia — Folha Online, 22 de julho de 2008