Jonathan Evans critica mudanças propostas por Johnson ao código ministerial

5 de junho de 2022

 

O presidente do Comitê de Padrões na Vida Pública, Jonathan Evans, criticou as mudanças propostas pelo primeiro-ministro do Reino Unido, Boris Johnson, ao código ministerial após as revelações do Partygate na quarta-feira.

O órgão de vigilância criticou as revisões apresentadas na semana passada, que permitem que os ministros continuem servindo após violarem o código e continuam a restringir o conselheiro de ética de iniciar investigações sem o consentimento do primeiro-ministro. Evans disse que, a menos que o conselheiro, atualmente Lord Geidt, tenha permissão para examinar a conduta ministerial de forma independente, “as suspeitas sobre a maneira como o código ministerial é administrado permanecerão.”

Evans escreveu em um artigo publicado no gov.uk que a reforma do governo exige que as investigações dependam da aprovação do primeiro-ministro. Ele afirma que as sanções graduais, como um pedido de desculpas público, multa ou pedido de demissão, eram “parte de um pacote de reformas”, juntamente com maior autonomia para o conselheiro de ética.

Johnson (centro) reunido na Sala do Gabinete em 19 de junho de 2020 ao lado do Chanceler do Tesouro, Rishi Sunak (à direita) - sua participação foi multada após uma investigação da Polícia Metropolitana.

Johnson rejeitou as observações de Geidt de que ele deveria receber uma multa por violar as restrições da pandemia de COVID-19 em junho de 2020. Numa carta terça-feira, o primeiro-ministro escreveu: “tendo em conta todas as circunstâncias, não violei o código.”

Geidt criticou o processo e supostamente considerou renunciar na terça-feira. Ele disse que relatou aos assessores de Johnson que o primeiro-ministro “deveria estar pronto para oferecer comentários públicos sobre suas obrigações com o código ministerial”.

Evans concordou, afirmando que “um conselheiro que acredita que seu conselho será rejeitado, simplesmente não apresentará nenhum conselho […] isso levará à renúncia do conselheiro.”

Os parlamentares do Partido Conservador continuaram a enviar cartas de desconfiança ao Comitê. Uma compilação da BBC na quarta-feira contou 28 parlamentares (do limite de 54) que pediram publicamente para Johnson renunciar, embora alguns possam não ter enviado cartas. Os listados são diversos: incluem ex-ministros, presidentes de comitês e conselheiros de ambos os lados do debate sobre o Brexit. The Independent disse que pelo menos trinta queriam a saída do primeiro-ministro.

Uma das mais recentes críticas, Caroline Dinenage, expressou desconfiança com a observação de que Johnson “afirmou que medidas foram postas em prática para alcançar [mudança sistêmica], mas até que eu veja evidências reais… não estou preparada para defendê-lo.”

Ministros acusaram os conservadores dissidentes de fazerem “trabalho da oposição”, segundo a ministra da Cultura Nadine Dorries. A secretária do Interior, Priti Patel, disse que focar nos dissidentes é "um espetáculo à parte, francamente, em vez de se concentrar nos desafios reais" “dizendo aos colegas parlamentares para "esquecer.”

Johnson rejeitou o julgamento do antecessor de Geidt, Alex Allan. Em resposta, Alex renunciou, reconhecendo que “é para o primeiro-ministro fazer um julgamento se [suas ações] equivalem a uma violação do código ministerial”, mas acrescentando “sinto que é certo que eu deva agora renunciar.”

Fontes

• ((en)) Jonathan Evans. The government should go beyond a "low level of ambition" on the Ministerial Code — gov.uk, 1 de junho de 2022  
• ((en)) Heather Stewart, Rajeev Syal, Jessica Elgot. Ethics watchdog says PM has failed to allay fears he is above the rules — The Guardian, 1 de junho de 2022  
• ((en)) Liam James. Boris Johnson’s ministerial code shake-up will not restore pubic trust, says watchdog — The Independent, 1 de junho de 2022  
• ((en)) Joseph Cassidy. Partygate: Who are the Tory MPs calling on Boris Johnson to go? — BBC News, 1 de junho de 2022  
• ((en)) Heather Stewart. Johnson denies breaking ministerial code following ethics chief’s report — The Guardian, 31 de maio de 2022  
• ((en)) Samuel Osborne. Boris Johnson fined: Prime minister apologises after receiving fixed penalty notice for lockdown-breaking party — Sky News, 13 de abril de 2022  
• ((en)) Harriet Brewis. PM’s ministerial standards adviser Alex Allan quits following Priti Patel inquiry — Evening Standard, 20 de novembro de 2020