IFGF: boa gestão fiscal beneficia população

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Rio de Janeiro, BRASIL • 30 de julho de 2014

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Recentemente foi lançada a segunda edição do Índice FIRJAN de Gestão Fiscal (IFGF), uma espécie de avaliação dos gastos das prefeituras do país. Analisando os dados do levantamento, pode-se concluir que quanto melhor a gestão das contas municipais, melhores os serviços públicos prestados à população.

Essa conclusão é clara quando são comparadas as cidades com melhor gestão fiscal (segundo o IFGF) com as que apresentam melhor qualidade de vida em termos de saúde, educação e renda (de acordo com o Índice FIRJAN de Desenvolvimento Municipal, o IFDM). Nada menos que 88% das cidades mantêm ambos os indicadores elevados. Mas há exceções, como explica Guilherme Mercês, gerente de Economia e Estatística da FIRJAN:

— Quando se tem uma cidade com gestão ruim mas bom desenvolvimento, o que pode haver aí é que a cidade já tinha um bom histórico de desenvolvimento e também de gestão, e então a gestão piorou. (...) Gravataí, por exemplo, tem desenvolvimento moderado, é sede de uma grande montadora, mas a gestão está entre as piores do Rio Grande do Sul.

Indicadores do IFGF

O IFGF é calculado com base nos dados que os municípios apresentam à Secretaria do Tesouro Nacional. Ele leva cinco itens em consideração:

  1. Capacidade de o município gerar receita (arrecadação);
  2. Gastos com pessoal (folha de pagamento);
  3. Investimentos;
  4. Custo da dívida (pagamento de juros e amortizações);
  5. Uso de restos a pagar (a capacidade do município de pagá-los).

A pior cidade em termos de gestão fiscal foi Belém de São Francisco, em Pernambuco, cujo nível de desenvolvimento também não foi satisfatório. A posição ruim no ranking se deveu a diversos fatores, mas principalmente ao fato de a cidade ter empregado mais da metade de seu orçamento (61,5%) na folha de pagamento, descumprindo o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) de 60% com pessoal.

As capitais brasileiras também não ficaram muito bem colocadas. A única capital entre as dez cidades com melhor IFGF foi Vitória, que passou da 26ª colocação para a 9ª. Graças à sua capacidade de arrecadação e sua boa administração dos restos a pagar e dos gastos com pessoal:

— Todas as dez melhores cidades têm essa trinca virtuosa — afirma Mercês.

A cidade brasileira que obteve a melhor nota em termos de gestão fiscal foi Poá, em São Paulo.

Fonte[editar | editar código-fonte]

pt Alessandra Duarte e Daniel Lima. Boa gestão fiscal melhora indicadores sociais de municípios — Jornal O Globo, 21 de setembro de 2013..

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